Tempo
|

Francisco Sarsfield Cabral

Um país especial

02 jun, 2014

Caso português torna tudo muito mais difícil. E, sobretudo, acaba por implicar custos económicos e sociais bem mais elevados.

Os opositores ao Governo não se têm cansado de lembrar que, desde que começou a ser aplicado o memorando negociado em 2011 com a troika, o Tribunal Constitucional declarou oito vezes inconstitucionais medidas do executivo ou da maioria parlamentar.

Conviria acrescentar que nada de comparável aconteceu, com medidas semelhantes às “chumbadas” entre nós, em países europeus sujeitos também a programas de assistência e ajustamento, como a Irlanda; ou em países não intervencionados, mas com problemas de défice orçamental, como a Espanha.

Serão esses países menos democráticos do que Portugal? Não creio. Têm é constituições menos programáticas do que a portuguesa - por isso mais democráticas, uma vez que remetem as escolhas ideológicas para os cidadãos decidirem em eleições, em vez de as imporem. E talvez tenham, também, tribunais constitucionais (ou órgãos equivalentes) menos empenhados ideologicamente.

O excepcional caso português torna tudo muito mais difícil. E, sobretudo, acaba por implicar custos económicos e sociais bem mais elevados. Somos um país especial.