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Francisco Sarsfield Cabral

A UE e os parlamentos nacionais

23 mai, 2014 • Francisco Sarsfield Cabral

É provável que a abstenção volte a crescer nestas eleições europeias. O Parlamento Europeu ainda está muito longe dos cidadãos e os cabeças de lista dos principais partidos portugueses pouco saíram da pequena política doméstica.

Os cabeças de lista da coligação PSD-CDS e do PS às eleições do Parlamento Europeu (PE), respectivamente Paulo Rangel e Francisco Assis, são do melhor (ou, se preferirem, do menos mau) que hoje se encontra na classe política portuguesa. Pois nem assim tivemos uma campanha eleitoral com algum interesse. Predominou a pequena política doméstica, apesar de a integração europeia atravessar a mais séria crise da sua história.

Já aqui referi que as eleições para o Parlamento Europeu, desde que em 1979 se passaram a realizar por sufrágio directo e universal, registaram uma sempre crescente abstenção. Agora é provável que tal volte a acontecer.

Apesar de ter reforçado substancialmente os seus poderes, o PE está longe dos cidadãos, que em geral o ignoram. Como se tem visto, o PE não contribui grande coisa para combater o défice democrático na UE.

Por isso, é de voltar à ideia, defendida entre nós sobretudo por Mota Amaral, de envolver mais os parlamentos nacionais no processo europeu de decisão. O Tratado de Lisboa deu um pequeno passo nesse sentido. São precisos passos maiores.