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Francisco Sarsfield Cabral

Os magistrados e a política

10 fev, 2014 • Francisco Sarsfield Cabral

Não entendo que a Procuradora-Geral da República julgue ser sua obrigação impedir a saída dos quadros de Miró. Ao Ministério Público cumpre combater ilegalidades, não empenhar-se na defesa de uma opinião política, que compete ao Governo. Será que a justiça quer governar?

Não tenho opinião sobre os quadros de Miró, que pertencem ao BPN e que o Governo quer vender. O retorno estimado da venda em conjunto destes quadros anda pelos 36 milhões de euros, quantia muito inferior ao “buraco” do BPN, que ultrapassa os seis mil milhões. Os 85 quadros renderiam mais se não fossem leiloados em conjunto? Talvez. E se ficassem em Portugal, apesar da crise? Ninguém parece ter feito contas, como não fizeram quanto ao brutal custo de manutenção do futuro Museu dos Coches. Claro que obter receita não pode ser critério único, embora nesta altura tenha peso. Mas há quem ache que fazer contas é economicismo…
 
Também não entendo que a Procuradora-Geral da República julgue ser sua obrigação impedir a saída dos quadros. É, diz, “um acervo que não deve sair do país”. Não deve? Ao Ministério Público cumpre combater ilegalidades, neste processo como noutros. Mas não empenhar-se na defesa de uma opinião política, que compete ao Governo. Esta posição da PGR soma-se ao abuso das providências cautelares para confirmar que a justiça, ou parte dela, quer governar.