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Francisco Sarsfield Cabral

O PS e a austeridade

19 jul, 2013 • Francisco Sarsfield Cabral

O Presidente pediu medidas para a redução do desequilíbrio das contas públicas e a a melhoria da competitividade nacional. No pacto orçamental europeu, aponta-se um défice estrutural de 0,5% do PIB e a diminuição da dívida um vigésimo por ano. Como quer o PS fazer?

Na comunicação ao país do Presidente da República, apelando a um acordo de médio prazo entre os três partidos que subscreveram o memorando da “troika”, lê-se o seguinte:

“Assumimos o compromisso de pôr em prática, até Junho de 2014, um conjunto de medidas visando a redução do desequilíbrio das contas públicas e a adopção de reformas que garantam a melhoria da competitividade da produção nacional. O Programa de Assistência Financeira permanece em vigor, sendo a sua execução rigorosa uma condição indispensável para a nossa credibilidade no plano externo e para a obtenção dos financiamentos de que o país precisa”.

Por outro lado, no Pacto Orçamental da União Europeia, que o PS apoiou, aponta-se um défice estrutural de 0,5% do PIB (isto é, descontando os efeitos do ciclo económico e medidas extraordinárias) como limite de médio prazo.

E a dívida pública dos países onde ela exceda 60% do PIB deverá baixar, em média, um vigésimo por ano. A nossa dívida pública não desce desde 1999 e aproxima-se dos 130% do PIB.

Como conciliam alguns socialistas estes imperativos com o fim da austeridade?