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Francisco Sarsfield Cabral

PPP e corrupção

20 jun, 2013 • Francisco Sarsfield Cabral

Porque do debate político pouco se pode esperar, que venha a Justiça pronunciar-se sobre as parcerias público-privadas.

Como era de esperar, o relatório da comissão parlamentar de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP) suscitou imediata controversa política. O PSD aplaude (foi um deputado desse partido o autor do relatório), o PS contesta.

Mas nem só governantes do PS ficam mal naquela fotografia: também o ex-ministro do PSD Joaquim Ferreira do Amaral, agora presidente da Lusoponte, não sai bem, pois o relatório considera a concessão várias vezes renegociada com esta empresa “um dos piores exemplos de concessões com portagem real que acarretam encargos para o Estado”.

Do debate político sobre este assunto pouco se pode esperar. Por isso, é de aplaudir que o Parlamento envie o relatório para o Ministério Público, que deverá investigar se houve delitos criminais nesta matéria.

Várias PPP eram de tal maneira prejudiciais para o Estado – ou seja, para o bolso de todos nós – que custa a crer não terem existido ali, pelo menos, crimes de utilização danosa de dinheiro público, em benefício de entidades privadas. Ou seja, corrupção.

Tem a palavra a justiça.