Paulo Portas prefere discutir pensões após saída da "troika"

A discussão sobre o futuro da Segurança Social tem a ganhar sendo feita apenas após o fim do resgate da “troika”, defende o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

Ouvido esta segunda-feira na comissão parlamentar de acompanhamento do programa de assistência, Paulo Portas diz preferir o debate com os parceiros sociais e com os partidos, sem a pressão e “o peso da urgência” com a “troika”.

“Eu prefiro discutir o futuro da Segurança Social, por exemplo, como vem escrito no documento que o Governo aprovou sobre a reforma do Estado, prefiro olhar para o livro branco do Professor Correia de Campos, prefiro olhar para a possibilidade de conciliar um sistema que é essencialmente de repartição com uma parcela prudente de capitalização, prefiro que as pessoas possam ter um pouco mais de controlo sobre os seus descontos para efeitos de prever o futuro”, sublinhou o vice-primeiro-ministro.

Certo é que o Governo comprometeu-se perante a “troika” a indexar o cálculo das pensões ao crescimento económico e a critérios demográficos, refere o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório da 11ª avaliação, divulgado esta segunda-feira.

No documento, o Executivo compromete-se ainda a assegurar que os funcionários públicos que peçam a reforma este ano só o possam fazer com 66 anos. É a primeira vez que o Governo assume em documentos oficiais a proposta de indexar o valor das pensões ao crescimento económico e à demografia.

A ideia de sujeitar o valor das pensões ao andamento da economia e à demografia não é nova. Foi, aliás, esse o tema do polémico encontro entre o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, e alguns jornalistas. Na altura, Leite Martins transmitiu que o Governo estava a estudar a possibilidade de transformar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) numa taxa permanente que passa a ser calculada em função do andamento da economia.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, veio depois esclarecer que tudo não passava de especulação e que o assunto ainda não tinha começado a ser discutido.