Corte nas pensões será menor do que a actual CES

O Governo só vai apresentar a proposta para corte permanente das pensões no fim deste mês, mas o primeiro-ministro diz já que esse corte será menor do que a actual Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

“Essa redução nunca será tão grande como é hoje com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade”, disse Pedro Passos Coelho, esta terça-feira à noite, em entrevista à SIC.

A solução será trabalhada nos “próximos dias” para ser apresentada antes das eleições europeias. "Isso é inequívoco", garante o primeiro-ministro.

Na entrevista, num dia em que o Governo anunciou cortes de 1.400 milhões de euros, o líder do Governo reafirmou a necessidade de um corte permanente nas pensões já em pagamento. E assumiu que, para o futuro, a actualização das pensões ficará ligada à situação demográfica e à evolução económica.

“A actualização de pensões não pode deixar de estar relacionada com aspectos demográficos, nem com o grau de crescimento da nossa economia. Mas isso é o que se refere à actualização para futuro das pensões. Outra questão é saber como é que resolvemos duradouramente um problema que existe hoje de insustentabilidade nas pensões”, disse.

Na entrevista, o primeiro-ministro disse que ainda não leu o relatório sobre o corte permanente das pensões feito pelo grupo de trabalho que foi coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública.

"Desonerar" salários só em 2016
Passos admite que será preciso “desonerar” os salários, mas remeteu esse alívio para 2016. “Possivelmente”, ressalvou.
 
Não há qualquer promessa de baixa do IRS em 2015, garante Passos, que lembrou também que o Governo já disse que não conseguirá repor salários e pensões em 2015.

O chefe do Executivo admitiu ainda impor um tecto para as prestações sociais que cada pessoa recebe para evitar "injustiças".

Cortes na saúde sem impacto na qualidade
A reorganização da administração pública e as saídas de funcionários públicos foram outro assunto da entrevista. Mas Passos não revela quantos funcionários públicos ainda vão sair do Estado. Entre rescisões e contratos que deixam de ser renovados, há “poupanças importantes" a assinalar, respondeu, sem avançar números.

Rejeita que os cortes na máquina do Estado resultem em piores serviços públicos, nomeadamente na saúde. E diz que os números, que dão conta de um aumento dos actos médicos, desmentem essa tese.

Passos fez a defesa do caminho seguido. "Em 2010 tínhamos um défice de 10% e para o ano será de 2,5%. Alguma coisa tem sido feita", vincou.

Os números da pobreza e do desemprego (“talvez a coisa mais dramática que temos em Portugal”) não se devem à acção do Governo, defende. "O que provocou o aumento do risco de pobreza não foram as medidas, mas o facto de termos conduzido o país a uma situação insustentável em 2011", disse.

“Não sacudo do meu capote nenhuma responsabilidade, mas estamos a cumprir o programa, não estou a pedir um segundo resgate para Portugal e, felizmente, a perspectiva para os próximos anos é melhor para os portugueses".

PSD e CDS não definiram futuro da relação
Passos diz que tem uma “boa relação” com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas. Mas não antecipa se PSD e CDS vão coligados às próximas eleições legislativas.

Um escrutínio para o qual as eleições europeias podem ser um indicador. Apesar de a generalidade das sondagens indicarem uma vitória do PS, Passos espera ganhá-las.

Mas, se perder as europeias por uma margem expressiva, Passos não deixará a liderança do PSD e do Governo. "Nem pensar. Tenho um mandato para respeitar e esse mandato deve ser um mandato sagrado, salvo circunstâncias excepcionais".

"Se for preciso pagar um preço elevado para salvar o país da bancarrota, eu não me importo de pagar esse preço", disse.

Cobertura da entrevista de Passos Coelho à SIC ao minuto