Alentejo reforça fiscalização ambiental

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e a GNR assinaram esta terça-feira, em Évora, um protocolo de cooperação no âmbito da fiscalização ambiental.

À CCDR Alentejo compete executar, avaliar e fiscalizar, ao nível regional, as politicas do ambiente e do ordenamento do território. À GNR cabe assegurar o cumprimento da legislação no que toca à protecção e conservação da natureza e do ambiente.

“[O protocolo] Insere-se numa partilha de informação e de formação, assim como numa coordenação de esforços no sentido de permitir um melhor ambiente, uma melhor qualidade de vida e uma maior fiscalização, que é responsabilidade da Guarda como força de segurança, transmitindo este mesmo sentimento às populações”, explica à Renascença o major general Agostinho Dias da Costa, comandante operacional da GNR.

A cooperação já existia, mas fica agora formalizada. Na prática, refere o presidente da CCDRA, António Costa Dieb, traduz-se em “reuniões regulares em termos de definição de metodologias e de cooperação no terreno, bem como na melhoria dos próprios processos de inspecção.”

Vai ser intensificada a saída para “o terreno, em conjunto, de inspectores da CCDRA e de militares da GNR para observar situações concretas e inclusive, quando a legislação a isso obriga, efectuar o levantamento de autos ou de embargos”.

No Alentejo, os indicadores ambientais são bons, de forma geral, mas isso não significa que não se verifiquem ocorrências em que é necessário actuar.

“Estamos a falar muitas vezes de pequenas situações de abandono de resíduos, da criação de alguns espaços de deposição de lixos a céu aberto, da falta de informação das populações ou até de situações de maior risco, como poluição dos solos ou atmosférica”, diz Dieb.

A parceria agora celebrada não implica o reforço de efectivos por parte da GNR.