Ministros cortam 1.400 milhões sem "sacrifícios adicionais para contribuintes"

O Governo anunciou, esta terça-feira, que não haverá aumento de impostos para 2015, nem outras medidas que impliquem um adicional esforço sobre salários e pensões.

A ministra das Finanças disse, em conferência de imprensa, que, segundo as contas do Governo, será necessário cortar 1.400 milhões de euros, o que corresponde a 0,8% do PIB, para se conseguir cumprir a meta de 2,5% do PIB para o próximo ano. Um valor menor do que o que era previsto em Dezembro, garante, devendo-se isso a uma execução orçamental de 2013 melhor do que o esperado.

Segundo Maria Luís Albuquerque, algumas medidas de carácter extraordinário vão ser mantidas, mas “as medidas duradouras não se traduzem em sacrifícios adicionais para os contribuintes. As medidas acordadas reflectem o necessário para cumprimento do défice acordado para 2015”.

As medidas aprovadas, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, prendem-se sobretudo com a reforma do Estado, diz o Governo, e incluem sobretudo cortes e reorganizações em ministérios e outros serviços do Estado, bem como uma diminuição dos custos com o número de funcionários públicos.

Neste campo, contudo, Maria Luís Albuquerque diz que apenas haverá lugar a rescisões amigáveis e aposentações, que conduzirão a uma poupança de cerca de 180 milhões de euros.

A redução de custos com ministérios, decorrente de reorganizações e fusões deve valer ao Estado uma poupança de cerca de 730 milhões de euros, embora a ministra das Finanças não tenha entrado em mais detalhes.

O Governo pretende ainda poupar 320 milhões de euros com a redução de custos com consultorias e ainda com os efeitos do programa “Aproximar”.

Por fim, as reformas acordadas para o sector empresarial do Estado devem permitir poupar 170 milhões de euros. 

A ministra revelou que o Conselho de Ministros falou ainda da necessidade de diminuir a dívida do Estado no sector da saúde, sendo que para tal se apostará também na redução de despesas e aumento de eficiência, mas também em “contributos adicionais na indústria farmacêutica ou tributação de produtos com efeitos nocivos para a saúde”.