Tempo
|

Governo conta aprovar este mês "documento final" sobre reforma do Estado

14 abr, 2014

Documento "deverá beneficiar dos contributos entregues pelos parceiros sociais, de ideias surgidas no debate público que se verificou e ainda das audições com os partidos da oposição". 

O Governo espera aprovar até ao fim do mês "o documento final com as orientações da reforma do Estado", do qual pretende levar algumas matérias a concertação social, disse à Renascença fonte do gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. 
 
Segundo a mesma fonte do gabinete de Paulo Portas, esse documento "deverá beneficiar dos contributos entregues pelos parceiros sociais, de ideias surgidas no debate público que se verificou e ainda das audições com os partidos da oposição". 
 
O executivo PSD/CDS-PP "deverá ainda escolher algumas matérias previstas na reforma do Estado para levar a negociação com parceiros em sede de concertação social", referiu a mesma fonte. 
 
Paulo Portas apresentou a 30 de Outubro do ano passado, em conferência de imprensa, "um documento com orientações para a reforma do Estado", com propostas para esta e para a próxima legislaturas, associando esse processo ao fim do actual programa de resgate a Portugal. 
 
Na altura, o vice-primeiro-ministro afirmou que "o sentido útil" da reforma do Estado era reduzir os impostos e a burocracia e anunciou a intenção de a discutir com os partidos e parceiros sociais. 
 
Nessa conferência de imprensa, Paulo Portas insistiu na ideia de que "reformar é diferente de cortar: cortar é cumprir metas, reformar é mudar modelos".  
 
Esta segunda-feira, o vice-primeiro-ministro reuniu-se com PS, Partido Comunista, Bloco de Esquerda, CDS-PP e PSD a este propósito, na Assembleia da República, acompanhado pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, e na terça-feira vai reunir-se com o PEV.