Lar acusado de exigir mais de cinco mil euros para acolher idoso

A Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, é acusada de ter pedido o pagamento de uma jóia entre cinco mil e sete mil euros para aceitar a inscrição de um idoso no lar, uma prática ilegal. O caso está a ser investigado pelo Instituto da Segurança Social.

Sofia Carvalho tem o avô acamado e tratou do seu internamento naquele lar. Recolheu todas as informações pelo telefone, mas a surpresa surgiu quando os tios se deslocaram à instituição para concluir a inscrição.

"É nesta inscrição presencial que a directora técnica previne os meus tios de que no acto de admissão, logo que houver uma vaga, esta só será efectivada mediante o pagamento de uma jóia de inscrição, coisa que ela nunca me tinha referido anteriormente. E esta jóia tem um montante variável entre cinco mil a sete mil euros", relata à Renascença.

Sofia Carvalho ficou surpreendida e de novo, por telefone, tentou obter mais informações junto da directora técnica da instituição, nomeadamente sobre como "definem o valor entre cinco mil a sete mil euros" e quais "os critérios" para a definição desse mesmo valor.

A resposta que obteve da directora técnica foi que "essa matéria cabia à mesa administrativa" e que "não havia propriamente critérios objectivos", diz.

Querendo aprofundar a questão, Sofia Carvalho questiona se o valor pedido "era uma caução". "Se o familiar viesse a falecer dali a dois dias, o que acontecia com aquele valor, era devolvido?", conta. Resposta do lar: "não era uma caução", mas "uma jóia que ficava para a instituição".

Misericórdia refuta acusações
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena, João Pereira, nega a existência de qualquer jóia para a entrada no lar da instituição.

"Não há jóia de entrada. As pessoas, hoje, dizem aquilo que lhe apetece e o que não lhes apetece e deturpam tudo", afirma à Renascença João Pereira.

"A Santa Casa da Misericórdia está receptiva a donativos que nos possam dar, mas isso fica tudo registado e não tem nada a ver com jóia", garante.

Sofia Carvalho refere ter conhecimento de outras situações do género e justifica o facto de não serem denunciadas pelo "temor reverencial da população que recorre ou pode ter que recorrer" à instituição e "por medo de represálias".

Apresentou denúncia no Centro Regional de Segurança Social de Vila Real e ao Ministério Público, através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Instituto investiga
O Instituto da Segurança Social confirma à Renascença que recebeu a denúncia contra o lar de Ribeira de Pena e que já está a averiguar os factos denunciados, mas admite que este tipo de situações é sempre de difícil prova.

Ainda assim, em resposta à Renascença, garante que são investigadas todas as denúncias deste tipo, até porque "estas instituições não podem pedir pagamento de jóias ou a doação de bens imoveis".

A Segurança Social esclarece que as denúncias são participadas aos serviços do Ministério Público porque pode estar em causa uma conduta criminosa, eventualmente de corrupção.

Neste esclarecimento, a Segurança Social apela a que, sempre que se verifiquem estas situações, a denúncia seja feita de imediato junto dos seus serviços, de preferência com provas testemunhais.

A Renascença tentou falar com o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, que não atendeu o telefone.