“Cheque-ensino”. Sim ou não?

A Universidade de Évora, através da licenciatura em Ciências da Educação, promoceu o debate à volta do “cheque-ensino” a propósito da discussão pública lançada com o anúncio de um novo estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

A medida aplicada noutros países, mas por cá ainda desconhecida, é um “instrumento que pode aumentar a liberdade de opção dos pais, contudo pode ter alguns efeitos contraproducentes do ponto de vista de alguma segregação social. Pode reforça-la, embora também possa contribuir para a corrigir”, explica à Renascença o director do curso, Casimiro Amado.

Por agora é “prematuro” fazer grandes considerações sobre uma medida que não se sabe, vai ou não para a frente, desconhecendo-se a sua estrutura, as modalidades ou mesmo as verbas que possam vir a estar agregadas.

Carlos Percheiro, director do Agrupamento de Escolas nº3 de Évora, é cauteloso nos comentários. “Preocupa-me se a escola pública vai ser fragilizada com isto. A minha ideia é que não pode haver uma escola para pobres e uma escola para ricos. Diria que esta é a questão. Acho muito importante o carácter complementar que o ensino privado, particular e cooperativo têm, mas naturalmente que me levanta receios”.

Com 605 alunos, do pré-escolar ao nono ano, o colégio Salesiano de Évora encontra aqui uma forma de abrir o ensino privado a mais famílias, mas teme que se perca o lado mais humano e mais familiar.

“Pode ser uma mais valia para que os alunos possam frequentar uma escola que, nós entendemos, não é fácil neste momento de crise, ter os filhos numa escola particular. Mas se nós pensarmos com mais calma, com mais tranquilidade, ainda que tenhamos mais alunos, depois também pode massificar um colégio, não é? Pode haver uma procura enorme e não conseguimos responder às necessidades, tendo em conta as estruturas e também tendo em conta a qualidade do ambiente”, justifica o director, o Padre Jorge Gomes.

Ainda não se conhece a sua estrutura nem modalidade, mas o tema já tem contornos de polémica. A aprovação do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo que abre as portas ao “cheque-ensino” aguarda ainda a promulgação do Presidente da República, mas já está a suscitar dúvidas e dividir opiniões.