Os ministros europeus das Finanças chegaram hoje, em Bruxelas, a acordo sobre o programa de assistência financeira a Portugal de 78 mil milhões de euros.
Os responsáveis pelas Finanças chegaram a um "acordo político" numa reunião extraordinária do Eurogrupo (17 países) alargada aos responsáveis da União Europeia (mais 10 para um total de “27”).
O Eurogrupo irá formalizar ainda esta noite a parte do empréstimo correspondente ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) enquanto que os ministros da União Europeia irão terça-feira dar o seu acordo definitivo à parte correspondente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).
A assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF, MEEF e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos, Junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade. O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3% do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.