A corrupção e o Ministério Público

Em matéria de combate à corrupção encontram-se apenas intenções piedosas nos programas eleitorais do PS e da coligação PSD-CDS. Não surpreende. Quanto ao PS, recorde-se o desinteresse com que o partido (não) acolheu propostas feitas há anos por João Cravinho contra a corrupção. E a coligação viu pela segunda vez “chumbado” no Tribunal Constitucional – e por unanimidade - um projecto de lei que criminalizava o enriquecimento injustificado.

Mas as leis não resolvem tudo. Frequentemente não resolvem mesmo nada, porque não são regulamentadas ou não são cumpridas. Mais importante - e de louvar - é o maior activismo do Ministério Público, sob a orientação da actual Procuradora Geral, ao investigar gente poderosa, que no passado parecia imune a coisas dessas.

Todos são inocentes até sentença em contrário transitada em julgado. Só que em Portugal, como no Brasil, as autoridades policiais e judiciais têm agora dado mostras de não se impressionarem com o poder dos “famosos”. Não aplaudo esta atitude por populismo, mas porque é vital evitar a corrupção como sistema.