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Pensões de sobrevivência e viuvez vão mesmo ser cortadas em 2014

06 out, 2013

É mais uma medida de poupança que o Governo quer incluir no Orçamento do Estado para o próximo ano. Beneficiários podem recorrer.
O Governo vai avançar com o corte das pensões de sobrevivência e viuvez, adianta fonte do executivo à Renascença. São abrangidas as pensões atribuídas de modo automático por morte do cônjuge. 

O objectivo é conseguir mais poupanças. A medida vai estar inscrita no Orçamento do Estado para 2014, que o executivo está a ultimar.

A aplicação dos cortes vai ser progressiva, de acordo com os rendimentos e caso a caso. O beneficiário pode recorrer e apresentar condição de recurso, ou seja, fazer prova dos seus rendimentos.

As mesmas fontes indicam que vai ser estipulado um limite mínimo a partir do qual não será aplicado qualquer corte.

A pensão de viuvez destina-se ao cônjuge ou pessoa que vivia em união de facto com o pensionista de pensão social falecido. A pensão de sobrevivência destina-se aos familiares de um beneficiário falecido, do regime geral da Segurança Social.

Ambas as prestações, em dinheiro, são atribuídas todos os meses aos viúvos ou aos familiares do beneficiário, de modo a colmatar a perda de rendimentos de trabalho resultante daquela morte.

São estas prestações que vão ser alvo de corte no próximo ano.