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Perguntas e respostas

O que é o Eurogrupo? Centeno pode mesmo ser presidente?

30 nov, 2017 - 14:31 • Marta Grosso

Não é um órgão formal, mas é dos mais importantes da União Europeia. Mário Centeno é candidato a chefiá-lo. O que é e o que faz o Eurogrupo? Tem poder real?
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Receita de Centeno para o Eurogrupo? Consensos, consensos, consensos, consensos, consensos. E consensos
Receita de Centeno para o Eurogrupo? Consensos, consensos, consensos, consensos, consensos. E consensos

O próximo dirigente do Eurogrupo pode ser de um país do Sul da Europa – um daqueles que Jeroen Dijsselbloem, o actual presidente, acusou de gastarem "o dinheiro todo em copos e mulheres e depois pedir ajuda”.

O senhor que se segue poderá ser português: Mário Centeno é o candidato mais bem posicionado para substituir o holandês à frente do grupo informal mais influente da Europa.

O Governo oficializou esta quinta-feira a candidatura de Centeno, depois de meses de especulação. O ministro das Finanças português diz que é candidato à presidência do Eurogrupo para alcançar os “consensos indispensáveis” para reforçar o euro. Mário Centeno promete dar um "contributo construtivo, crítico às vezes", para "encontrar caminhos alternativos".

O que é o Eurogrupo?

Um grupo formado pelos ministros das Finanças da Zona Euro, que se reúnem uma vez por mês. Não é um órgão oficial da União Europeia.

Porque é que existe?

Para assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados-membros que adoptaram o euro como moeda.

Visa também promover condições a um crescimento económico mais forte dentro do espaço da moeda única europeia e é responsável pela preparação das reuniões da Cimeira do Euro (criada em 2008).

O seu papel assumiu ainda maior relevância a partir da crise financeira de 2010.

Quando foi criado?

A 13 de Dezembro de 1997, com a aprovação do Conselho Europeu.

O Eurogrupo surge na sequência da criação da União Económica e Monetária (UEM), concretizada em 2002 com a entrada em circulação do euro.

A primeira reunião ocorreu em 4 de Junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo – a concretização da UEM fez-se em três fases:

  • a primeira de 1 de Julho de 1990 a 31 de Dezembro de 1991 (início da livre circulação de capitais);
  • a segunda entre 1 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1997 (de transição e ajustes das políticas económicas e monetárias);
  • e a terceira entre 1 de Janeiro de 1999 e 1 de Julho de 2002 (fixação das taxas de câmbio, entrada em funcionamento do Banco Central Europeu e introdução da moeda única).

Qual a diferença entre Eurogrupo e Zona Euro?

O Eurogrupo é um grupo de responsáveis políticos que decide sobre a Zona Euro – o espaço em que vigora uma moeda única, que é o euro.

Os membros da Zona Euro (ou seja, os países que aderiram à UEM) têm de respeitar as regras do Pacto de Estabilidade, dentre as quais se destaca o défice abaixo dos 3% do PIB e a dívida pública acima dos 60% do PIB.

A Zona Euro integra actualmente 19 países, entre os quais Portugal.

Porque é que um órgão que é informal é importante?

Porque é ali que se decidem os destinos de todos os países da Zona Euro. As decisões tomadas no Eurogrupo condicionam os orçamentos nacionais e opções económico-financeiras de cada Estado-membro do euro. É lá que tudo se passa e decide, de modo a garantir a estabilidade da UEM, através da coordenação das políticas nacionais.

A sua relevância é reconhecida desde o início e tem vindo a consolidar-se. O seu papel foi estabelecido no protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009.

Quais os candidatos à sucessão de Jeroen Dijsselbloem?

Mário Centeno (Portugal), Reizniece-Ozola (Letónia), Peter Kazimir (Eslováquia) e Pierre Gramegna (Luxemburgo).

Quantos presidentes já teve?

Dois presidentes: Jean-Claude Juncker (Luxemburgo) e Jeroen Dijsselbloem (Holanda).

Até 2004, este grupo informal era presidido pelo ministro do Estado-membro que estivesse a presidir ao Conselho da União Europeia ou – no caso de esse país não fazer parte da Zona Euro – pelo ministro do Estado que assumiria a presidência a seguir.

Naquele ano, o Eurogrupo decide ter um presidente permanente, nomeado por dois anos. Jean-Claude Juncker é o primeiro a ser eleito numa reunião informal do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças (Ecofin). O seu mandato decorre de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2006, sendo renovado em 2006.

Em 2013, toma posse do cargo o holandês Jeroen Dijsselbloem, reeleito em Julho de 2015. Termina o mandato em 2018.

Será que Mário Centeno pode mesmo ganhar?

O ministro português reúne o apoio dos grandes países da Zona Euro, nomeadamente, Alemanha, Itália, França e Espanha.

De acordo com o “Financial Times”, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, reuniram-se na quarta-feira com os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Itália, Paolo Gentiloni, para decidir quem deveria avançar (entre Centeno e o ministro italiano Pier Carlo Padoan). A escolha recaiu sobre o ministro português.

A imprensa italiana avança, por seu lado, que Roma também irá apoiar Mário Centeno e, na última reunião do Eurogrupo, o ministro espanhol, Luis de Guindos, anunciou o seu apoio ao ministro socialista português.

A eleição está agendada para a próxima segunda-feira, dia 4, em Bruxelas.

Comentários
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  • João gil
    04 dez, 2017 Lisboa 14:27
    Centeno é apenas a continuidade no eurogrupo. Alguem ignora que Jerome Djisselbloem é trabalhista e que o partido a que Djisselbloem pertence é filiado no PSE, a que pertence também o PS, o partido de Mario Centeno? Na europa centeno defendera a política sicial democrata federalista do PSE (sublinhe-se o federalista), que é o partido que o vai levar à presidência do eurogrupo. O resto são fantasias para embalar.
  • L.C.
    04 dez, 2017 Lx 14:09
    Se o Trump é presidente dos EUA todos nós podemos ser qualquer coisa. Acho que as variáveis são tantas que o futuro é imprevisível. Agora não nos iludamos. O nosso Centeno é um homem com visíveis limitações na capacidade de expressão e comunicação. Não vai estar ao nível do anterior, por muito que isso custe ao Costa e respectivas marionetas.
  • Maria
    30 nov, 2017 Porto 18:34
    Com este mostrar de dentes, presunção e água benta... tá-se mesmo a ver....
  • Aurélio
    30 nov, 2017 Feteiras 17:00
    Apesar de ser um cargo não formal seria importante para a carreira ( e certamente carteira ....) de Mário Centeno e prestigiante para o País ( um campeão da Europa ...). Mário Centeno pode conseguir, também porque "reúne o apoio dos grandes países da Zona Euro, nomeadamente, Alemanha, Itália, França e Espanha". O que me parece difícil ou mesmo ilusório é que venha a conseguir (começando pela eleição) fazer equilibrar a condição de Presidente do Eurogrupo com a condição de Ministro das Finanças de um País em que a sua acção é condicionada por uma extrema esquerda; Por alguma das partes o suposto equilíbrio vai "partir" (digo eu ...) E dito e por isto, acho que não vai ser o escolhido,
  • AP
    30 nov, 2017 Portugal 16:05
    Pergunta que faltou: como podemos nós cidadãos votar para no presidente do Eurogrupo?
  • Carlos Silva
    30 nov, 2017 Amora - Seixal 15:35
    Se os apoiantes seguirem a táctica que o PS seguiu para a EDP, Centeno já foi!
  • Maria
    30 nov, 2017 Porto 15:04
    Presunção e água benta....
  • Sai palha
    30 nov, 2017 Lisboa 14:59
    A direitalhopitecusPafiosa já está cheia de urticária. A sopeirona da Kristas já arrotou a sua posta de pescada a quem já ninguém liga.