25 nov, 2017 - 12:48
O PSD manifestou-se "chocado" este sábado com o chumbo dos partidos da esquerda à sua proposta de isentar de IMI os imóveis ardidos nos incêndios deste ano e defendeu que a rejeição revelou, mais uma vez, a "insensibilidade" do primeiro-ministro.
"É chocante a decisão das esquerdas de terem chumbado a isenção de IMI para quem perdeu a casa ou a empresa", comentou à Lusa o deputado social-democrata Leitão Amaro, lembrando tratar-se de uma proposta do PSD de alteração do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Na sexta-feira, PS, BE e PCP chumbaram a isenção do IMI para 2017 e 2018 para os imóveis que arderam nos incêndios, um chumbo que o deputado justifica com o facto de ser uma proposta do PSD e que, na sua opinião, mostra que o interesse partidário foi colocado acima do interesse das pessoas.
"O Estado falhou, mas ainda quer que os contribuintes paguem impostos por património que já não existe ou que já não tem o mesmo valor. Isto é inaceitável!", afirmou o deputado, defendendo ser de "elementar justiça" que esses contribuintes lesados pelos incêndios tenham isenção do IMI.
Segundo o deputado, o PSD vai voltar a propor aos deputados a discussão desta proposta de isenção do IMI na segunda-feira, requerendo a avocação desta proposta e sujeitando-a novamente a votação.
O chumbo do diploma do PSD mostra ainda, segundo Leitão Amaro, a falta de sensibilidade do primeiro-ministro António Costa: "Perante esta decisão chocante e absolutamente injusta, eu acho que o país percebe, novamente, a insensibilidade e ausência do primeiro-ministro", concluiu.
O PS, por seu lado, explica que uma proposta desta natureza poderia “afectar a autonomia de decisão municipal”.
A mesma fonte referiu que no ano passado “em sede de Orçamento de Estado foi aprovada uma alteração ao código do IMI no sentido de permitir aos municípios, com base em critérios objectivos, atribuir isenções do imposto.”
[Notícia actualizada às 14h17 com justificação do PS]
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