Saúde com problemas. Diagnóstico? Uma “suborçamentação crónica”

O Conselho Nacional de Saúde diz que o sector sofre de uma suborçamentação crónica: as dívidas aos fornecedores continuam a aumentar e ultrapassam nesta altura os mil milhões de euros. Estas conclusões constam de um estudo que é apresentado esta quarta-feira e no qual o órgão consultivo do Governo recomenda um reforço do orçamento e contas plurianuais.

O estudo indica que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de 1% da despesa corrente do Serviço Nacional de Saúde (105,5 milhões de euros em 2015).

A maior fatia da despesa do SNS é utilizada com os cuidados curativos, de reabilitação e continuados, que representavam, em conjunto, cerca de 77,4% das despesas em 2015, correspondendo a um valor de cerca de 7,1 mil milhões de euros.

O Conselho Nacional de Saúde realiza, esta quarta-feira, o seu primeiro Fórum, onde serão apresentados os resultados dos estudos "Saúde em Portugal: o que se sabe em 2017" e "Fluxos Financeiros no SNS", que constituem os produtos do primeiro ano de actividade deste organismo.

No estudo sobre os fluxos financeiros, o Conselho Nacional de Saúde defende que os orçamentos para a saúde deviam ter carácter plurianual, de modo a permitir maior estabilidade e previsão orçamental.

O CNS é um órgão independente de consulta do Governo, criado em 2016 e que iniciou a sua actividade em Maio de 2017. Tem como objectivo garantir a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde e promover uma cultura de transparência e de prestação de contas perante a sociedade.

Compete-lhe, entre outras atribuições, apresentar anualmente ao ministro da Saúde e à Assembleia da República um relatório sobre a situação da saúde em Portugal, formulando as recomendações que considere convenientes.