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Aberto inquérito ao juiz Neto de Moura

25 out, 2017 - 21:03

Em causa um polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
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O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) determina a instauração de inquérito ao juiz Neto de Moura, que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.

A notícia foi confirmada à Renascença por comunicado do Conselho Superior de Magistratura.

"Para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do Conselho", indica o comunicado.

Em causa um polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica, datado de Outubro do ano passado.

No acórdão, o juiz relator Neto de Moura faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante.

Os argumentos do juiz foram tornados públicos no último fim-de-semana e geraram uma onda de indignação e críticas.

Questionado esta quarta-feira pelos jornalistas, o Presidente da República não comentou, em concreto, o polémico acórdão, mas lembra que os juízes devem cumprir a Constituição de 1976 e as leis dela decorrentes e não outras.

Comentários
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  • Roberto
    28 out, 2017 W.W.W. 12:26
    Sr. Nelson, concordo plenamente, tem toda a razão. Uma depressão não pode justificar uma agressão, nem outros casos mais graves de ofensa à vida, como os infanticídios efetuados pelas mães deprimidas com um divórcio. O comportamento de uma pessoa deprimida não se coaduna com o comportamento de uma pessoa com genica física para agredir ou matar. Agora, o fato é que o acórdão considera que a depressão é a atenuante da agressão. O acórdão não considera o adultério como sendo a atenuante, e esta é a verdade. Relativamente a este caso, penso que as três pessoas metem nojo (esposa, amante e marido), não deviam ser publicitadas, e o desgraçado do juiz teve azar, porque teve mexer neste esgoto de instintos, emoções e sensações, das quais ele apenas sabe um bocadinho da história. Estes casos que fazem parte da vida íntima das pessoas, são sempre muito complicados.
  • Nelson Gomes
    28 out, 2017 Sobralinho 11:03
    Sr Roberto... Defina depressão! Defina de que forma uma pessoa, em conjunto com outra, deprimida também talvez!.... talvez um caso de "depressão colectiva" de que eu não tenho conhecimento que exista, Racionalmente, elaborem um plano de rapto, em estado depressivo, onde consta, em estado depressivo, o uso de uma moca com pregos para bater na mulher adúltera! Esperar que socialmente este acto tenha justificação é anular toda e qualquer mudança que houve ao longo de toda a transformação social ao longo do último século na tentativa de salvaguardar o interesse maior pela vida, pelo ser humano, independentemente de género, cor de pele ou credo!
  • Paulo Legoinha
    26 out, 2017 Caparica 20:13
    Este juiz tem que ser severamente punido pelo que escreveu. Devia ser suspenso da magistratura e todos os acórdãos por si proferidos deviam ser analisados à lupa.
  • Para refletir...
    26 out, 2017 Almada 11:31
    Sr. INDIGNADO DA JUSTIÇA, para conseguir algo, o assunto tem de ser falado na comunicação social, mas para a comunicação social há descriminação, há pessoas de primeira e de segunda, há censura. Este é o progresso civilizacional que temos! E também o povo que temos! Alguns querem que leiam os seus comentários, mas depois não leem os dos outros.
  • Roberto
    26 out, 2017 w.w.w. 10:58
    Este tipo de jornalismo mais parece a típica coscuvilhice de vão de escada mal contada pelas vizinhas.
  • INDIGNADO DA JUSTIÇA
    26 out, 2017 LISBOA 10:04
    PEÇO DESCULPA ESCREVER COM LETRA GRANDE MAS PODE SER QUE ASSIM VEJAM. QUERO APROVEITAR PARA LEMBRAR AO CSM QUE EU Á ATRASADO TAMBÉM FIZ UMA QUEIXA E ATE HOJE NADA NEPIA OU EXTRAVIOU-SE A MINHA MISSIVA/EMAIL OU SERÁ QUE TENHO QUE LEVAR COM UMA TÁBUA CHEIA DE PREGOS NO LOMBO PARA QUE VOSSAS EXCELÊNCIAS SE DIGNEM A ME RESPONDER, LEMBRAR QUE MEU CASO METE UMA BEBE COM 15 DIAS DE VIDA.
  • otario mor
    26 out, 2017 lisboa 09:57
    INVESTIGUE-SE EHEHEHEH
  • Roberto
    26 out, 2017 w.w.w. 09:50
    A atenuante não é o adultério da mulher, mas sim a depressão do marido. Transcrição do acórdão: "... Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda DEPRESSÃO e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida..."
  • Para refletir...
    26 out, 2017 Almada 09:38
    É assustador viver neste país onde o que é insignificante é grave e onde o que é grave é normal! Em termos práticos não percebi o que de grave aconteceu com a sentença. Alguém pode me explicar? No entanto há pessoas que ficam prezas meses, depois são consideradas inocentes, perderam meses ou anos e vão para casa sem nada. Mas em relação a estas pessoas que passaram por momentos difíceis ninguém quer saber. A imprensa que tem dois pesos e duas medidas ignora-os como se fossem coisas. Há os defensores dos animais, há os defensores das mulheres, onde estão os defensores do ser humano em geral? Chega de hipocrisia! Digam que eu estou errado!
  • 26 out, 2017 Lisboa 09:32
    Até quando esta fantochada?? isto passou a novela?? Os homens foram cobardes e deveriam ser julgados e condenados por agressão premeditada a uma pessoa. Ela se não estava bem mudava-se, assim foi hipócrita, mentirosa, uma galdéria. Agora não vamos liberalizar e tornar legal e moral as mulheres porem os cornos aos maridos e se estes não aceitarem serem condenados. Está tudo maluco???