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VISTO DE BRUXELAS

​Questões da Protecção Civil chegam a Bruxelas

20 out, 2017 - 15:39

Esta sexta-feira, atenções voltadas para o Conselho Europeu que terminou na última hora em Bruxelas. Uma reunião essencialmente marcada pelo Brexit, pela reforma da Zona Euro e também pela possibilidade da criação de uma força europeia de Protecção Civil.

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2017.10.20 Visto de Bruxelas

Face à tragédia recente dos incêndios, a questão das ajudas de emergência foram claramente o assunto prioritário no que diz respeito a Portugal. E a Cimeira fica marcada por essa abertura da União Europeia, para a criação de uma força europeia de Protecção Civil, com a Comissão a ficar de fazer um estudo nesse sentido.

Na sequência dos incêndios que ocorreram na Península Ibérica na última semana, António Costa manteve conversas com Mariano Rojoy e os dois líderes acertaram apresentar em conjunto o pedido para activação do Fundo Europeu de Solidariedade.

Outro assunto que marcou esta cimeira hoje foi o Brexit. Os 27 fizeram o ponto de situação sobre as negociações com o Reino Unido. Constataram que ainda não houve progressos suficientes para se avançar para a fase seguinte, ou seja a negociação de um acordo comercial com o Reino Unido. As negociações entre UE e Londres “estão aquém das expectativa”, explicou António Costa.

Nesta reunião de líderes europeus também acordaram dar prioridade à reforma da zona euro, um debate que marcará o primeiro semestre do próximo ano. O objectivo, diz o Primeiro-ministro, é que o euro seja a moeda que dê benefícios a todos os cidadãos.

No espaço de análise de Francisco Sarsfield Cabral, o comentador da Renascença para assuntos europeus, olha para o facto de António Costa ter sublinhado a receptividade dos parceiros europeus para a criação de uma força comum de Protecção Civil. É algo que já tinha sido defendido durante a semana pelo Presidente francês Emmanuel Macron, mas, sabendo que a coordenação entre Estados-membros nem sempre é pacífica em diversas matérias, resta saber por onde deve passar a coordenação entre os líderes europeus para criar este mecanismo de resposta a catástrofes. Sarsfield Cabral diz mesmo “vamos ver se se concretiza porque, como se sabe, os apoios de emergência demoram muito tempo a chegar. Exemplo disso é que Portugal pediu 4 aviões e só chegou 1 muitos dias mais tarde”, lembra.

Quanto ao impasse em torno do Brexit: Londres e Bruxelas estão em negociações há sete meses e as versões sobre a evolução desse processo são, no mínimo, contraditórias: do lado europeu não há avanços significativos. Londres classifica este lento progresso como algo extremamente positivo. Contudo, o ministro designado por Theresa May para negociar o Brexit admite que pode mesmo haver Brexit sem acordo. Sobre se esta é uma forma de colocar pressão sobre Bruxelas para conseguir o acordo que pretende, Francisco Sarsfield Cabral lembra que “Theresa May foi para esta reunião numa situação humilhante, porque está a ser atacada no Reino Unido não só pela oposição, mas inclusive pelos membros do seu próprio partido. Se não houver uma segunda fase do acordo (aquela em que, após as condições de saída, se define o futuro relacionamento entre as duas partes) “mais vale acabar com as negociações e avançar com uma saída em acordo”. Foi isso que admitiu o ministro responsável pelas negociações do Brexit “e seria muito mau, inclusive para os cidadãos comunitários que lá vivem, como é o caso de milhares de portugueses”, afirma Sarsfield Cabral.

Finalmente, a reforma da zona euro - tema central da política europeia que vai ser tratado numa cimeira de líderes europeus: o que é que podemos esperar deste debate? Francisco Sasrfield Cabral lembra que foi adiado já o terceiro pilar da união monetária que seria a criação de um seguro comum na zona euro para os depósitos bancários. “Os alemães não querem ter de pagar por outros países, mas talvez se avance com a ideia depois da reforma do Governo alemão”. Está é uma ideia que, no entanto, não convence o comentador da Renascença.

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