"Operação Aquiles": todos os arguidos vão a julgamento

Os 29 arguidos do caso "Operação Aquiles", relacionado com tráfico de droga e que envolve dois ex-inspectores da Polícia Judiciária (PJ), vão a julgamento por decisão do juiz Carlos Alexandre.

Uma fonte ligada à defesa avançou à agência Lusa que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) subscreveu praticamente na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), tendo havido duas excepções que se prendem com a "alteração da qualificação jurídica dos factos", em que deixam de responder pela coautoria dos crimes, passando a ser por cumplicidade.

Um dos arguidos que beneficiou da alteração da qualificação jurídica dos factos foi o cabo da GNR José Baltazar da Silva, precisou a fonte.

A acusação da ‘Operação Aquiles’ indicou que, em Outubro de 2006, a PJ já dispunha de informações que evidenciavam “fortes suspeitas” de ligações do então coordenador de investigação criminal da PJ Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.

Além de Dias Santos, são também arguidos no caso o ex-inspector chefe da Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ Ricardo Macedo e o cabo da GNR José Baltazar da Silva, do destacamento de Torres Vedras, sendo acusados de receber milhares de euros de redes de tráfico de droga.

No rol dos acusados consta ainda Frankelim Lobo, tido pela PJ como o maior narcotraficante português, cuja residência se situa em Málaga, Espanha, mas cujo paradeiro era desconhecido das autoridades.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, entre Outubro de 2006 e Janeiro de 2007, elementos da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT/PJ) transmitiram à sua hierarquia informações resultantes de vigilâncias e recolha de informações que "evidenciavam fortes suspeitas de ligações ao mundo do crime" de Carlos Dias Santos.

As informações de 2006, indica a acusação, apontavam para a ligação de Carlos Dias Santos, da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), com o sul-americano Jorge Manero de Lemos e à actividade de tráfico de droga desenvolvida por este último.

Na altura, um agente encoberto da PJ, durante uma reunião que manteve com um suspeito de nacionalidade paraguaia, ficou a saber que a organização criminosa que exportava cocaína para a empresa de Torres Vedras 'Terra Australis' "tinha um informador na Polícia Judiciária" que revelava as movimentações da polícia no combate ao narcotráfico.

Também as autoridades norte-americanas [DEA] informaram a PJ de que um dos seus elementos que colaborava com as organizações criminosas da América do Sul tinha a alcunha de "la maquina", facto que adensou as suspeitas sobre Dias Santos por o mesmo usar muitas vezes a expressão "és uma máquina".

Segundo relata a acusação, os dois elementos da PJ, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações relativamente ao tráfico desenvolvido por organizações "concorrentes".

Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo "utilizavam por vezes tais informações na UNCTE para fazer bons serviços com apreensões de droga e assim credibilizar os pretensos informadores" e serem reconhecidos pelos seus superiores.

Neste processo, o MP acusou 29 arguidos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de acto ilícito.