10 out, 2017 - 14:03
O PCP congratulou-se esta terça-feira com os "avanços" por parte do Governo socialista sobre o aumento geral das pensões e alterações fiscais no IRS nas negociações que decorrem sobre o Orçamento do Estado para 2018.
"O avanço entretanto registado foi a disponibilidade do Governo trabalhar a partir desses critérios adiantados pelo PCP, estando ainda por definir aspectos de concretização da medida, em relação ao universo e aos termos de aplicação do aumento. Esses aspectos ainda não estão fechados", disse o líder parlamentar comunista, em conferência de imprensa, no Parlamento.
João Oliveira referia-se a "duas questões centrais: os aumentos não deviam ficar pelo que determina as regras da lei da actualização automática das pensões (crescimento do PIB e nível da inflação)" e "o critério devia ser de fixação de um mínimo de aumento de 10 euros, que tem um efeito mais relevante nas pensões mais baixas".
"Também em relação à matéria fiscal tem havido alguns avanços na abordagem ao IRS, mínimo de existência e escalões. O PCP adiantou o valor (para o mínimo de existência) de 9.350 euros (de rendimento anual colectável) ao que o Governo contrapôs o valor de 8.850 euros. Está ainda em discussão a fixação de um valor, mas há uma perspectiva aberta de avanço", afirmou.
O deputado comunista revelou que, "em relação aos escalões, houve também o avanço na consideração de uma redução do IRS para os sujeitos passivos do segundo e terceiro escalões, em condições ainda por determinar, quer no limiar quer nas taxas", sendo que o PCP propôs "um benefício de 300 euros no IRS" para o segundo e parte significativa do terceiro escalões e um "agravamento da taxa para os escalões mais altos, acima dos 80 mil euros".
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