Incentivos à natalidade. Governo prepara o Portugal de 2030

Travar a regressão demográfica na próxima década é um dos pilares da estratégia Nacional para o Portugal 2030. O debate sobre as principais linhas estratégicas do país na próxima década está em curso e, esta segunda-feira, passou pela Universidade de Évora, com uma sessão temática sobre “Sustentabilidade Demográfica”.

Aos jornalistas, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que é necessário preparar o Portugal do futuro em convergência com a União Europeia. É por isso que está aberta, também à sociedade civil esta reflexão sobre o Portugal pós-2020, numa altura em que a execução do programa até ao final da década está em “velocidade cruzeiro.”

“Atingimos a velocidade cruzeiro de execução nos seus principais pilares”, afirmou Pedro Marques, realçando “a capacidade de pensar o que vai ser o nosso país na próxima década, o que são as grandes tendências de transformação económica, social e como é que os instrumentos de politica publica poderão acompanhar esses desafios”.

Juntamente com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva e do ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, o detentor da pasta do Planeamento e Infraestruturas defendeu a ideia de “um Portugal que olha para cima e que quer competir com aqueles que estão na linha da frente, do lado da inovação e do conhecimento”.

Para atingir esse propósito, uma das prioridades já definida na elaboração desta estratégia passa por inverter a pirâmide demográfica, uma vez que desde 2010, e todos os indicadores vão nesse sentido, há uma redução da população que é preciso travar. Não sendo esta a fase de discutir medidas de politica concreta, mas sim de debater objectivos de futuro, Pedro Marques avança com áreas fundamentais.

“As áreas da conciliação da vida profissional com a vida familiar, as políticas de apoio às crianças e às famílias com filhos e as politicas de emprego são absolutamente essenciais”, sublinhou o ministro.

“A sustentabilidade das famílias do ponto de vista dos seus rendimentos é muito importante nas suas decisões, por exemplo, de ter mais filhos”, sustenta o governante que refere também como determinantes as politicas ligadas às migrações e a capacidade de Portugal ser um país que “acolha de forma sustentável as comunidades migrantes”.

O ministro considera que são áreas importantes para “transformar positivamente a situação”, reconhecendo, contudo, que ela é “muito desafiante” e que o país é dos que na Europa tem uma situação complexa.

“Temos de trabalhar para inverter esta situação e, sobretudo temos de saber para onde queremos ir”, rematou Pedro Marques.