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​No País das Freguesias

Quando a junta é eleita em plenário

22 set, 2017 - 19:54 • Eunice Lourenço

Há seis juntas de freguesia em Portugal que não são eleitas no dia 1 de Outubro. Em 2009 eram mais de uma centena. Nestes dias de campanha autárquica, a Renascença vai andar também pelo país das freguesias. De segunda a sexta, pelas 7h40.
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No pais das freguesias D22 Set - Eunice Lourenco
No pais das freguesias D22 Set - Eunice Lourenco

Nas eleições autárquicas, geralmente, recebemos não um boletim eleitoral, mas três. Um para votarmos para a Câmara Municipal, outro para a Assembleia Municipal e outro para a Assembleia de Freguesia. Mas há excepções. São cada vez menos, mas ainda existem freguesias onde não é eleita Assembleia de Freguesia e a junta é eleita em plenário de cidadãos.

Há seis freguesias onde os eleitores só recebem dois boletins: para a Câmara e para a Assembleia Municipal. A junta não é eleita no dia das eleições, mas passados alguns dias - em geral duas semanas - em plenário de freguesia ou plenário de cidadãos

São as freguesias que têm menos de 150 eleitores, o que em Portugal continental só acontece numa freguesia que é São João do Peso, bem no centro de Portugal, no concelho de Vila de Rei, ma a fazer fronteira com os concelhos de Mação e Sertã. É uma freguesia com cerca de 13 quilómetros quadrados e 122 eleitores

O plenário de freguesia ou plenário de cidadãos é uma reunião para a qual estão convocados todos os eleitores da freguesia. Primeiro, escolhem a mesa da própria assembleia plenária, com um presidente e dois secretários. E depois passam à eleição do presidente da junta. Os candidatos podem apresentar-se no próprio dia; não é preciso toda o processo burocrático de apresentação das listas com antecedência no tribunal e respetiva verificação.

O presidente da junta é eleito – em voto secreto – e depois propõe os nomes para tesoureiro e secretário que são também eleitos.

Voltando ao exemplo de São João do Peso, há quatro anos apresentaram-se dois candidatos e a presidente da junta, Rosário Carvalheiro, foi eleita com 79 votos e o outro candidato teve sete. E ainda houve três abstenções

Em 2009, ainda havia em Portugal mais de cem freguesias onde a eleição da junta era feita desta forma, mas com a reorganização administrativa que criou várias uniões de freguesias o número diminuiu muito. Em Portugal continental já só acontecem em São João do Peso, mas há mais cinco freguesias nos Açores em que isso acontece.

Entre essas está Mosteiro na Ilha das Flores, que é a freguesia mais pequena do país. Nas eleições regionais do ano passado só foram às urnas 22 eleitores nesta freguesia. E onde basta estarem presentes três eleitores para haver uma votação válida porque a regra é que basta a presença de 10 por cento dos eleitores para que seja válida a escolha do executivo da junta: presidente, secretário e tesoureiro. E também para outras decisões porque nestas freguesias, como não há assembleia de freguesia é preciso voltar a convocar o plenário de cidadãos para aprovar as contas ou para tomar decisões importantes.

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