Muitos novos desafios

Os resultados das próximas autárquicas vão trazer-nos novos dados para a leitura da vitalidade de cada força política, e podem indicar potenciais alterações na relação de forças Esquerda/Direita e entre os diversos partidos. Já tivemos ciclos políticos a terminar ou a iniciar-se em decorrência de resultados de autárquicas. Não se perspetiva a repetição desse cenário, mas disporemos de elementos para aferir a solidez de algumas lideranças e, em particular, o estado de saúde, a força e as condições do Governo, dos partidos que lhe dão apoio parlamentar e muito especialmente dos partidos da Direita, com vista à definição de estratégias para a segunda parte da legislatura.

Entretanto, os debates destas autárquicas estão carregados de interpelações novas. Têm sido transferidas para as autarquias novas responsabilidades em áreas importantes como, por exemplo, o ensino, os transportes, as comunicações e as mobilidades. Ao mesmo tempo, grandes questões de caráter mais geral e estratégico, colocadas à sociedade e ao país como um todo – em áreas que vão da resposta aos problemas climáticos e ambientais até ao planeamento territorial e florestal, à melhoria dos serviços públicos, às soluções demográficas e à recomposição de relações entre gerações – carecem de respostas no espaço de ação dos municípios e das freguesias. E é imprescindível discutir-se que modelo de desenvolvimento e de coesão social e territorial queremos para Portugal.

Por fundadas razões, o turismo está presente nos debates. Ele é um dos motores da atual recuperação do emprego e da atividade económica mas, com a sua evolução entregue aos voláteis apetites do mercado, arriscamo-nos a ter a estrutura económica do país dependente de um setor tendencialmente de baixos salários e baixa produtividade e muito vulnerável às conjunturas externas. Há que evitar efeitos perversos em múltiplas esferas da nossa vida coletiva. Ou avança uma estratégia política que enquadre o turismo e o articule com a revitalização de outros setores, ou teremos um modelo de desenvolvimento profundamente enviesado.

A desertificação e o abandono do interior do país tem sido tema presente, mas mais lembrado pelas tragédias dos incêndios. Assuma-se que a ocupação do território não será promovida apenas com investimentos infra-estruturais e que, por essa via, não se estancará a emigração, a fuga das populações para o litoral, o envelhecimento e o desordenamento territorial.

Portugal necessita de uma estratégia de criação de emprego produtivo que assuma também a profunda relação entre emprego qualificado (público e privado) e a ocupação territorial, que favoreça novos modelos de consumo e de produção não submetidos à obsessão pelo lucro imediato, feito a todo o custo e apenas a favor de alguns. O Estado tem de ter nele um papel ativo e não ser mero “facilitador” de investimento.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico