16 set, 2017 - 01:29 • Elsa Araújo Rodrigues
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apela às famílias dos quatro detidos de origem portuguesa na Venezuela para que tratam de formalizar um pedido de ajuda. Só assim será possível apoiar Vasco da Costa, Dany Abreu, Jorge de Castro e Juan Miguel de Sousa.
Vasco da Costa, de 58 anos, e Dany Abreu, de 33, estão detidos contra acusações de terrorismo e alegada tentativa de levar a cabo atentados com recurso a explosivos.
Vasco está preso há mais de três anos e Dany há mais de dois anos e meio. Jorge de Castro, de 46 anos, está preso há 10 meses. Os três têm dupla nacionalidade - são venezuelanos e portugueses. Juan Miguel de Sousa, de 53 anos, é lusodescendente.
Jorge e Juan estão presos por terem criticado o Governo de Nicolás Maduro na rede social Twitter. Os quatro são considerados presos políticos por várias organizações internacionais.
As famílias acusaram a diplomacia de não prestar apoio a estes cidadãos. Numa breve entrevista à Renascença, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, diz que "a embaixada tem instruções para dar apoio" mas relembra que é necessário formalizar o pedido de ajuda. No entanto, o chefe da diplomacia portuguesa frisa que nos casos de dupla nacionalidade, a protecção consular funciona em moldes diferentes da salvaguarda devida aos cidadãos portugueses no estrangeiro.
Augusto Santos Silva assegura que Portugal, em conjunto com os parceiros europeus, tem feito campanha para que a Venezuela liberte os opositores políticos, um passo fundamental para repor o funcionamento regular das suas instituições.
O Governo português vai agir relativamente a estes quatro portugueses de origem portuguesa que estão presos na Venezuela?
É preciso considerar que os duplos nacionais estão sujeitos à jurisdição do país em que residem. E portanto, no caso dos luso-venezuelanos eles são sujeitos que se enquadram no Direito venezuelano. O que quer dizer que os mecanismos de protecção consular são diferentes daqueles que são activados se se tratar de nacionais portugueses no estrangeiro. Estas pessoas não estão no estrangeiro, visto que são também nacionais desse país.
De qualquer modo, a nossa posição é sempre a mesma. É preciso que haja solicitação das respectivas famílias, havendo nós fornecemos a protecção consular devida.
O que as famílias dizem é foi solicitado apoio consular e esse apoio não foi concedido. As famílias queixam-se, inclusivamente, que nem sequer receberam qualquer visita da parte da representação diplomática.
A visita aos detidos depende da autorização das autoridades prisionais da Venezuela.
Essa visita foi solicitada?
Sim.
E não foi autorizada, é isso que está a dizer?
Aguardamos a autorização. Mas a instrução que a embaixada tem é a de apoiar, como digo, é preciso que haja um pedido formal das famílias para o caso dos duplos nacionais. Visto que no caso dos duplos nacionais, eles não estão no estrangeiro. E, portanto, a protecção consular não se faz ao abrigo das convenções internacionais que dispõem sobre a protecção devida a cidadãos nacionais que se encontram no estrangeiro.
Em Dezembro do ano passado, Martin Schultz, ex-presidente do Parlamento Europeu pediu a Frederica Mogherini, vice-presidente da Comissão Europeia para intervir no caso de 13 presos políticos de origem europeia na venezuela, entre eles, três de origem portuguesa. Está a par desta situação?
Vamos lá a ver... Nós, quer no quadro da União Europeia, quer no quadro nacional, temos feito sentir junto das autoridades venezuelanas a nossa mais firme convicção de que um dos passos necessários para que haja um compromisso político na Venezuela e para que melhore as condições de exercício das suas instituições políticas e da sua vida cívica passa pela libertação dos opositores políticos que se encontram detidos. Essa campanha tem sido feita internacionalmente.
Que palavras quer deixar às famílias de Vasco da Costa, Dany Abreu, Jorge de Castro e Juan Miguel de Sousa?
Uma palavra de solidariedade. E espero que as coisas corram pelo melhor.
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