14 set, 2017 - 17:53
O prazo de entrega do relatório da Comissão Técnica Independente de análise aos incêndios na região Centro, previsto para 11 de Setembro, foi prorrogado por mais 30 dias, disse hoje à agência Lusa o presidente da comissão, João Guerreiro.
“A prorrogação já foi autorizada pelo presidente da Assembleia da República”, indicou o presidente da Comissão Técnica Independente, referindo que a lei prevê um prazo de 60 dias, mas que pode ser alargado por mais 30 dias, pelo que o prazo máximo é de 90 dias.
Questionado sobre o que motivou a prorrogação do prazo de entrega do relatório, João Guerreiro disse que “é uma missão complexa e que tem muito detalhe”.
“A própria Assembleia da República admitiu que em 60 dias não se pudesse fazer [a análise aos incêndios na região Centro] e é verdade”, declarou o presidente da Comissão Técnica Independente.
Sem comentar o desenvolvimento dos trabalhos, o investigador João Guerreiro garantiu que “o relatório será entregue dentro do prazo previsto”, até 11 de Outubro.
A criação de uma comissão técnica para apurar os factos relativos ao incêndio que deflagrou em 17 de Junho, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, do qual resultaram 64 mortos, foi proposta pelo PSD e aprovada pelo parlamento no dia 30 de Junho. A comissão funcionará por um período máximo de três meses.
A 6 de Julho, o Presidente da República promulgou o diploma do parlamento que cria a Comissão Técnica Independente, tendo referido numa nota colocada na página da Presidência que se trata de "uma experiência sem precedente jurídico ou político" na “vivência constitucional” em Portugal.
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