Governo ainda vai ponderar proibição de futebol em dia de eleições

O Governo ainda vai a ponderar a proibição de jogos de futebol em dias de eleições, esclarece a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

A governante recusou alongar-se sobre essa hipótese, argumentando que não foi tratada no Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“A ponderação que iremos fazer é se deveremos tornar obrigatório que certo tipo de eventos, não tem que ser só futebolísticos, não ocorram nesse dia”, disse Maria Manuel Leitão Marques, em conferência de imprensa.

O objectivo da medida, explica a ministra, seria “permitir às pessoas maior liberdade de tempo, de voto, não haver problemas de trânsito ou de acesso às mesas eleitorais”.

A responsável pela pasta da Presidência e da Modernização Administrativa recorda que já exista uma recomendação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) “para que não haja eventos dessa natureza em dia de eleições, reservando esse dia à participação cívica e à reflexão em torno dela”.

"Há uma recomendação da CNE, naturalmente sem valor de imposição, não é obrigatório que seja seguida, mas até foi seguida durante muitos actos eleitorais", assinalou a ministra no final da reunião do Conselho de Ministros.

Questionada sobre a reacção do PSD, que considerou um "insulto aos portugueses" e uma "manobra de diversão" a intenção de o Governo apresentar uma lei que proíba jogos de futebol em dias de eleições, a ministra diz "não perceber" essa reaçcão "tendo em conta essa ser uma recomendação da CNE" que, recordou, "não é um órgão do Governo".

O Governo está a preparar alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, de forma a proibir eventos desportivos em dias de eleições, disse esta quinta-feira à agência Lusa o secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEDJ).

"No desporto existe um regime jurídico das federações desportivas e é a esse regime jurídico que vamos propor alterações por forma a que eventos e espetáculos desportivos, sublinho desportivos, não coincidam com dias eleitorais", declarou João Paulo Rebelo.

O SEDJ lembrou que as recomendações da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que não haja coincidência de espetáculos desportivos em dias de eleições "não têm sido atendidas", admitindo que o Governo quer reforçar essas recomendações.

Para o próximo dia 1 de Outubro, data de eleições autárquicas, estão marcados quatro jogos da I Liga de futebol, caso do 'clássico' entre Sporting e FC Porto, às 18h00, mas também Marítimo-Benfica (20h15), Sporting de Braga-Estoril-Praia (16h00) e Belenenses-Vitória de Guimarães (20h30).