Faz 18 anos? Vai receber um cheque cultura

“Cultura para todos” é o projecto vencedor do Orçamento Participativo Portugal (OPP), a iniciativa do Governo que destinou três milhões de euros do Orçamento do Estado para 2017 a projectos apresentados pelos cidadãos. Os resultados finais de uma votação que chegou quase aos 80 mil votantes são apresentados esta quinta-feira pelo Governo.

O projecto vencedor teve 6.614 votos e implica um investimento de 200 mil euros. “Na prática, o projecto tem um objectivo muito claro que é o acesso à cultura”, avançou à Renascença Graça Fonseca, a secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, que tem sido a cara do Governo no OPP.

O “Cultura para todos” tem, por um lado, um programa de troca e doação de livros, tanto entre bibliotecas, como entre pessoas ou instituições. E, por outro lado, implica a oferta um cheque cultura para todos os jovens que completem 18 anos que lhes permite acesso a museus, exposições, espectáculos.

O projecto mais votado é um dos dois projectos nacionais escolhidos. A eles juntam-se 36 projectos regionais nas quatro áreas definidas pelo governo: agricultura, ciência, cultura e educação. Os projectos tiveram, primeiro, de ser apresentados presencialmente em assembleias organizados pelo país. Depois passaram por uma fase de selecção para ver se estavam conformes às regras. E, por fim, a votação via Internet em que participaram 78.815 votantes, o que Graça Fonseca considera ser “uma plataforma muito boa para as próximas sessões do orçamento participativo”.

A secretária de Estado e antiga vereadora em Lisboa dá, precisamente, o exemplo da capital onde o primeiro orçamento participativo teve mil votantes e foram precisos dez anos para chegar aos 50 mil votos.

A próxima sessão do OPP já está garantida e terá cinco milhões de euros. E vai manter os projectos regionais porque um dos aspectos que Graça Fonseca salienta desta edição é que os projectos regionais tiveram mais votos do que os nacionais. “As pessoas têm uma ligação muito próxima à região, ao local onde vivem onde trabalham, onde têm as suas raízes. Pensar a região é muito mais importante para muitas pessoas do que pensar o nacional”, justifica a governante, que também adianta que os projectos da região Norte foram os que tiveram mais votos (24% do total), enquanto que as propostas apresentadas para a Área Metropolitana de Lisboa foram as que tiveram menos votos de Portugal Continental.

Arranca a fase de implementação

“É preciso olhar para a sociologia das regiões e para os tempos actuais. Quando chega à fase da votação, quem tem de fazer com que os seus projectos sejam aprovados são os proponentes. É muito mais fácil fazer campanha numa zona onde conhece todos os vizinhos e amigos do que em Lisboa onde na maior parte das vezes nem se fala com o vizinho do lado”, explica Graça Fonseca, que é doutorada em Sociologia.

“As relações pessoais são muito importantes neste tipo de processos. Muito mais do que o Facebook”, continua a secretária de Estado eu assim também encontra explicação para outro dado curioso deste processo: entre os 38 escolhidos tanto há projectos apresentados para locais onde a população é de 500 mil habitantes, como propostas de locais com cinco mil habitantes, como Marvão ou Alfândega da Fé.

O Governo decidiu ultrapassar os três milhões de euros previstos para esta iniciativa e permitir a entrada nos eleitos do segundo projecto mais votado em cada categoria porque se não o fizesse ficaria abaixo daquela verba. Assim ultrapassou em mais de 100 mil euros.

Depois do anúncio dos escolhidos, começa a fase de implementação e, tal como cada projecto tinha verbas diferentes, “cada projecto também tem um tempo de implementação diferente”. O vencedor, por exemplo, tem um tempo 18 meses, o que faz com que vá até 2019.

Agora, cada área da governação vai incluir nos seus orçamentos e planos estes projectos e iniciar um processo em que os proponentes também devem ser parte activa porque são eles que melhor conhecem os seus próprios projectos. “É importante que os serviços públicos se abram à participação das pessoas”, avisa Graça Fonseca.