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Ministério Público investiga compra de imóvel por Fernando Medina

13 set, 2017 - 14:42

PGR recebeu denúncia anónima e está a investigar. Candidato socialista à presidência da Câmara de Lisboa diz que cumpriu “escrupulosamente” a lei.
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O Ministério Público está a investigar a compra de um imóvel por parte do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, na sequência de uma denúncia anónima recebida na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em resposta enviada esta quarta-feira à agência Lusa, a PGR confirma que "a matéria relativa à compra do imóvel é referida numa denúncia anónima recebida na Procuradoria-Geral da República em finais de Agosto" e que a participação foi remetida ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa "onde se encontra em investigação".

A notícia da compra do imóvel foi avançada pelo Observador, que revelou que Fernando Medina não declarou ao Tribunal Constitucional ser proprietário de um duplex no centro de Lisboa que adquiriu a 27 de Setembro de 2016 por 645 mil euros, tendo apenas informado do pagamento de um sinal de compra de 220 mil euros.

O jornal “i” noticiou esta quarta-feira que a PGR recebeu em agosto uma denúncia que remeteu ao DIAP de Lisboa e que está agora “em investigação”.

A análise ao caso pela Justiça, acrescentou a PGR, já estava a decorrer antes das notícias divulgadas desde segunda-feira e que questionam o valor do negócio.

Segundo a revista Sábado, a casa pertencia e foi vendida por um elemento da família Teixeira Duarte, que controla a construtora com o mesmo nome, à qual foram adjudicadas pela autarquia obras como a recuperação do Miradouro de São Pedro de Alcântara.

Contudo, o candidato socialista à presidência da Câmara de Lisboa e actual presidente do município afirmou, na terça-feira, que cumpriu “escrupulosamente” as obrigações legais relativamente à entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, afirmando que foi “totalmente transparente”. Medina colocou no seu site de campanha esclarecimentos e documentos que, diz, demonstram a correcção do processo.

“Entreguei uma declaração ao Tribunal Constitucional informando de uma aquisição que estava a fazer, um contrato-promessa. Aliás, tive a atenção de ceder a declaração e de ir muito mais além do que é pedido, do que a lei obriga, que é explicar a forma como essa aquisição seria financiada, no meu entender isso é suficiente do ponto de vista das obrigações legais”, indicou aos jornalistas.

Para o autarca, esta é “uma questão que é rapidamente ultrapassável”, uma vez que faltam poucos dias para entregar uma nova declaração ao Tribunal Constitucional referente ao fim do mandato na Câmara de Lisboa.

Comentários
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  • Pedro Godinho
    13 set, 2017 Lisboa 18:58
    Nunca é tarde ou má ocasião para descobrir a verdade, e este caso cheira a esturro por todos os lados. Desde o eventual empréstimo de dinheiro pelo ex ministro Jaime Silva, que deveria ter pago imposto do selo e sido declarado fiscalmente, bem como o desconto fantástico na compra de um duplex nas avenidas novas. Só quem está muito por fora da realidade do imobiliário em Lisboa poderá achar que o preço é normal ou ajustado para a situação em causa. Para não falar do esquecimento da comunicação da declaração a enviar para o Tribunal Constitucional. É o chamado lapso basílico...
  • Eborense
    13 set, 2017 Évora 17:16
    "argumentando que pagou um preço superior ao pedido pelo vendedor e acima do valor de mercado"."Percebi quem era a proprietária no momento em que fui adquirir a casa. (…) Desconhecia qual o posicionamento da proprietária na hierarquia da família [Teixeira Duarte], não comprei uma casa à Teixeira Duarte, comprei uma casa em frente à dos meus sogros," afirmou. Não é preciso mais, para ver que está entalado até às orelhas.
  • Eborense
    13 set, 2017 Évora 17:11
    Mais um xuxa entalado até ao pescoço. É normal. Perfeitamente normal!
  • João Lopes
    13 set, 2017 Viseu 16:56
    Ainda há alguma comunicação social livre e independente! Os socialistas podem ser ideologicamente marxistas, mas será que na prática também gostam de dinheiro e de “alcavalas”?
  • já investigaram?
    13 set, 2017 lx 16:41
    O grupo que sustenta o Observador , a Sabado e outros media "anónimos", afins?
  • fanã
    13 set, 2017 aveiro 15:59
    Acho desprezível este tipo de assassinato politico pré eleitoral, e isso seja para que candidato for. Quanto ao M.P deveria fazer prova de sigilo e adiar qualquer comunicado para depois das eleições. Mais duvidoso ainda este tipo de queixa anónima, que no meu ver de anónimo não tem nada, basta pensar em quem tem interesse enlamear um adversário !