11 set, 2017 - 23:21 • Elsa Araújo Rodrigues
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Vasco da Costa, de 58 anos, Dany Abreu, de 33, Jorge de Castro, de 46 anos, e Juan Miguel de Sousa, de 53 anos. São estes os nomes dos quatro detidos de origem portuguesa na Venezuela. Contámos aqui a história de Vasco da Costa e Dany Abreu, detidos no país contra acusações de terrorismo e alegada tentativa de levar a cabo atentados com recurso a explosivos.
Ambas as acusações continuam por provar, os dois permanecem detidos e sem julgamento marcado. Os quatro fazem parte dos mais de 400 presos políticos que a Foro Penal, uma organização não-governamental venezuelana, calcula que estejam privados de liberdade no país.
Agora, contamos também a história de Jorge de Castro – que tal como Vasco e Dany tem dupla nacionalidade, venezuelana e portuguesa – e de Juan Miguel de Sousa, lusodescendente.
Em relação a estas quatro pessoas de origem portuguesa detidas na Venezuela, a Renascença contactou o Consulado Geral de Portugal em Caracas que não adiantou qualquer informação sobre o apoio prestado - ou não - a estes detidos.
Jorge de Castro e Juan Miguel de Sousa foram presos por aquilo que as famílias classificam como "delitos de opinião": os dois fizeram publicações na rede social Twitter sobre o Governo de Nicolás Maduro.
Jorge de Castro está preso há mais de dois anos, no edifício El Helicoide, do Serviço Bolivariano de Segurança Nacional. Uma situação, no mínimo, insólita, uma vez que segundo Elizabeth de Castro, irmã de Jorge, o português deveria estar em liberdade condicional. Ou seja, deveria estar a aguardar julgamento em casa.
“O Jorge está preso aqui em Caracas, na Venezuela, desde 24 de Outubro de 2016, por enviar três tweets ao Governo - Nicolás Maduro, Cecília Flores e Freddy Bernal. Está detido no SEBIN, no Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional. Foi presente a tribunal e o juiz Emílio Camacho concedeu-lhe a liberdade, contra a apresentação a cada 60 dias. Regressou ao SEBIN para fazer uns exames médicos e ficou sequestrado. E ali continua, apesar de lhe ter sido concedida liberdade condicional.”
Para a família, Jorge de Castro está detido apenas por manifestar a sua opinião, como o poderia ter feito qualquer outro venezuelano. Elizabeth garante que o irmão "não está relacionado com nenhum partido político".
"O Jorge está com os presos políticos e ele não é político. Ainda por cima, o meu irmão tinha apenas 34 seguidores no Twitter. Escrevia tanto contra a oposição, como contra o Governo. Era apenas mais um venezuelano descontente com a situação do país, que não podia sair e a insegurança, o elevado custo de vida. Tudo isso."
Jorge de Castro é cidadão venezuelano e tem também cidadania portuguesa, mas também não recebeu apoio da representação diplomática.
Elisabeth de Castro não esconde a decepção: "O consulado de Portugal, realmente não fez nada. Estamos muito decepcionados porque não nos temos sentimos apoiados aqui, nem com a embaixada, nem com o consulado. Ninguém. Aqui estamos à deriva. Não contamos nem com a Venezuela, nem com Portugal. Dizem que não podem fazer nada. Uma vez telefonaram do consulado à chancelaria da república da Venezuela e perguntaram se Jorge de Castro ainda continua preso. Mais nada. Não sabemos qual foi a resposta do outro lado."
Juan Miguel de Sousa é o único dos quatro detidos que não tem dupla nacionalidade: é lusodescendente e não possui passaporte português. Apesar de não ter nacionalidade portuguesa, apenas venezuelana, a família contactou a representação diplomática de Portugal em busca de apoio e suporte.
Cecília de Sousa relata que se sentiu mal recebida: “Fomos ao consulado de Portugal e praticamente levámos com a porta na cara. Claro que o meu irmão não tem nacionalidade portuguesa, porque nunca pediu o passaporte. Mas é filho de português, o nosso pai nasceu na Madeira, na Ribeira Brava. E é como se o meu irmão fosse praticamente um cão, que não tem direito a nada. Nem sequer o visitaram no hospital, nem sequer lhe fizeram uma visita de cortesia.”
Cecília de Sousa lamenta a falta de visita, mais ainda porque o irmão Juan está mal de saúde e encontra-se numa situação delicada.
“Está doente com cancro… Tem cancro da próstata e neste momento está hospitalizado numa clínica do exército venezuelano, no hospital militar de Caracas, e está a receber cuidados médicos. Mas continua preso e está vigiado pela polícia, por membros da segurança do Estado.”
Tal como no caso de Jorge de Castro, a família de Juan Miguel de Sousa também pensa que foi detido por causa do que publicou na rede social Twitter. Juan escreveu sobre um antigo presidente da Assembleia da Nacional da Venezuela e Cecília de Sousa acredita que foi por isso que a sua detenção foi pública.
"É acusado de terrorismo e de conspiração para cometer delito. Mas o que fez realmente foi publicar um 'tweet'. Fez uma publicação sobre o antigo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Ele tem um programa de televisão chamado "Bater com o martelo" ["Con el Mazo Dando", no original] e ordenou a detenção do meu irmão através da televisão. Depois foram a casa dele e levam-no preso. Acusam-no de ser terrorista. O meu irmão é engenheiro e dedica-se ao mercado imobiliário. Não tem absolutamente nada a ver com conspirações para derrubar nenhum Governo."
Juan Miguel de Sousa foi preso há mais de dois anos e continua com a sua situação judicial indefinida. Até hoje, o lusodescendente não foi julgado. Cecília de Sousa diz que a vida do irmão está num limbo.
"Está preso há dois anos e oito meses. E o julgamento já foi adiado e adiado e voltou a ser adiado. Mudam-me de juiz, mudou o tribunal. Como não têm forma de provar que é culpado, o que acontece é que estão a diferir, a adiar o julgamento até ao infinito. Não só não conhece a sentença, como não existem provas de que tenha cometido algum delito. Está num limbo jurídico, de tribunal em tribunal, de juiz em juiz e já passaram dois anos e meio."
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