Venezuela. Vasco e Dany, dois dos presos políticos de origem portuguesa

Vasco da Costa, de 58 anos, Dany Abreu, de 33, Jorge de Castro, de 46, têm dupla nacionalidade - são venezuelanos e portugueses. Juan Miguel de Sousa, de 53 anos, é lusodescendente.

Nesta quinta-feira, o CDS pediu na Assembleia da República a libertação de três deles: Vasco da Costa, Dany Abreu e Juan Miguel de Sousa. O voto dos centristas acabou aprovado no Parlamento.

Esta sexta-feira a Renascença conta-lhe a história destes dois detidos. Na próxima segunda-feira dar-lhe-emos a conhecer os outros dois casos.

Já no final do ano passado, Francisco Assis, eurodeputado do PS havia pedido a Martin Schultz, presidente do Parlamento Europeu, a intervenção da UE para os 13 detidos de origem europeia, entre eles, estes portugueses.

Os quatro continuam presos e, ao fim de longos meses, ainda nem sequer foram julgados. A Renascença entrevistou as famílias, que acusam a representação diplomática portuguesa de não dar resposta.

Contactado pela Renascença, o Consulado Geral de Portugal em Caracas, não respondeu – até ao momento – às questões colocadas relativamente ao apoio a estes presos de origem portuguesa.

Afinal quem são estes portugueses e porque estão detidos?

Vasco da Costa

Está preso há três anos e continua à espera de julgamento. O cientista político nasceu na Venezuela há 59 anos. Filho de um antigo vice-cônsul de Portugal em Caracas, Vasco detido a 24 de Julho de 2014. Actualmente, está na prisão de Tocuyito, no estado de Carabobo, no centro do país. Nos três anos que leva privado de liberdade, já passou por em vários estabelecimentos prisionais.

Ana Maria Costa disse à Renascença que o irmão Vasco tem conhecido "altos e baixos", naquilo que considera que tem sido um "processo horrendo".

"O processo do meu irmão está parado. Nem sequer foi aberto o despacho final da acusação. O processo é tão horrendo, que segundo a lei venezuelana, se passam dois anos sem acusação... Há uma figura na lei que se chama "decaimento de la causa" que diz que a pessoa deve ser libertada e esperar o desenrolar do processo em casa. Fizemos esse pedido e pedimos medidas cautelares de substituição da privação de liberdade e também fizemos um pedido com base em razões humanitárias. A juíza não respondem não diz que sim, nem que não", refere Ana Maria Costa.

Vasco da Costa é acusado de actos contra o Governo venezuelano. As autoridades alegam que estaria envolvido com uma farmacêutica, que participaria de eventuais planos para fabricar engenhos explosivos de forma artesanal. A detenção aconteceu no rescaldo dos violentos protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro, que remontam ao primeiro semestre de 2014.

É a segunda vez que Ana Maria Costa vê o irmão a braços com a justiça venezuelana.

"O meu irmão já esteve preso no tempo de Chávez, na altura foi torturado. Tem sido perseguido durante todos estes anos e agora voltou a ser preso. E porquê? Porque o meu irmão e politólogo e nos textos que escreveu denunciou sempre que o governo nos ia levar à catástrofe em que estamos agora. E não suportam que as pessoas digam isso. Querem simplesmente que se mantenham calados. Eles não se importam se há quem pense de forma diferente, o que não querem é que isso seja dito. O que não querem é sentir oposição", acrescenta.

Vasco da Costa é um "velho conhecido" das autoridades policiais do país do qual é cidadão – a Venezuela. É reconhecido pela organização não-governamental venezuelana Foro Penal como uma dos mais de 400 presos políticos que calculam que estejam detidos no país. Apesar de também ser cidadão português, por via da dupla nacionalidade, a irmã Ana Maria Costa denuncia que isso não se tem traduzido em apoio efectivo.

"Pedi ajuda, falei com a representação diplomática portuguesa. E dizem sempre o mesmo: não nos podem ajudar porque sim, temos dupla nacionalidade, mas estamos mo país onde nascemos e não podem intervir. Ou seja, não se pronunciam. Mas preocupam-se e dizem que acompanham todos os casos", refere.

Falta de apoio e reconhecimento de que existem presos políticos de origem portuguesa na Venezuela. É também a acusação que Isabel Abreu, mãe de Dany Abreu, faz às autoridades nacionais.

Dany Abreu

O jovem engenheiro electrotécnico de 33 está detido no famoso edifício El Helicoide, situado na capital Caracas, e onde funciona o Serviço Bolivariano de Segurança Nacional.

A mãe Isabel Abreu considera que a detenção do filho é uma tragédia para a família.

"No dia 17 de agosto fez dois anos que está preso e foi-lhe praticamente negada a possibilidade de se defender. Quando o mandaram prender falei com um responsável da prisão e foi-me dito que não iam acusar, porque não havia provas contra ele. Mas a juíza decidiu prendê-lo preventivamente e isso foi muito traumatizante para mim, para o pai, para toda a família.", conta.

Dany Abreu é acusado pelo Governo da Venezuela de terrorismo. No dia em que foi preso, a namorada Andrea Gonzalez (que tem também dupla-nacionalidade, mas venezuelana e espanhola) conheceu a mesma sorte. Ambos são considerados terroristas. Isabel Abreu explica que foram detidos com base numa denúncia "patriótica".

"Supostamente, o Dany, segundo a denúncia de um "patriota cooperante - uma pessoa que ele nem sequer conhece… O tal 'patriota cooperante' disse que o Dany tinha um plano para matar a filha do antigo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Na verdade, aquilo de que o acusam é de terrorismo. Ao Dany e à namorada Andrea González. E acusam também outras duas pessoas de financiamento do terrorismo. Uma coisa incrível, que nem sequer sabemos de onde saiu…"

Dany Abreu tem "passaporte português e bilhete de identidade". Mas, segundo a mãe Isabel Abreu, as entidades diplomáticas não têm atuado de forma activa no seu caso.

"Assim que soube que estava preso no SEBIN (Servicio Bolivariano de Inteligencia Nacional), na polícia do governo, fui directamente à embaixada de Portugal para participar que Dany estava preso ali. Porque se ouvia de casos de pessoas que entravam no SEBIN, a quem não davam oportunidade de se defender e que passam anos naquela prisão. Nunca pensei que pudesse vir a ser o caso do Dany.", disse.

As autoridades nacionais escudam-se na cidadania venezuelana para justificar a falta de reconhecimento de Dany como preso político, segundo a mãe do jovem português.

"Dizem sempre que é cidadão venezuelano, embora tenha a nacionalidade portuguesa e que eles não podem intervir.", afirmou.

Isabel Abreu lamenta que nenhum representante diplomático tenha ido ver o filho e não esconde a decepção.

"Tenho a dizer que tanto eu, como o meu filho, nos sentimos decepcionados. Dizem que não podem fazer nada, que não se podem imiscuir e nunca... dizem que pediram para o ir ver... mas não."