18 ago, 2017 - 18:26 • André Rodrigues
Um dia depois do duplo atentado na Catalunha, Espanha, o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) diz que as derrotas do Estado Islâmico no Iraque e na Síria aumentam o número de jihadistas que podem querer atacar em solo europeu.
Em Portugal, diz António Nunes, o risco é “menor”, mas é preciso aproveitar essa situação para “fazer uma revisão” do plano de combate ao terrorismo.
Espanha tem demonstrado por diversas vezes uma grande eficácia na contenção do fenómeno jihadista, em comparação, por exemplo, com outros parceiros europeus. Nos últimos anos, Espanha deteve e expulsou até cidadãos estrangeiros suspeitos de ligações terroristas. Este duplo atentado na Catalunha é um sinal de que não existe, de facto, uma estratégia que se revele eficaz para evitar este tipo de ataques?
De facto, as forças e os serviços de segurança em Espanha estão muito habituados a lidar com o terrorismo doméstico e neste caso não é o terrorismo doméstico. Não quero dizer com isto que eles não tenham uma elevadíssima capacidade de lidar com este fenómeno, que têm.
Muitos dos simpatizantes ou militantes do Daesh [Estado Islâmico] ficaram incapacitados de ir para o território do Daesh, por ausência desse mesmo território, que está a ser reconquistado pelas forças de cada um dos países. Hoje temos dois problemas: o problema dos simpatizantes que queriam ir e que ficaram; e, por outro lado, aqueles que lá estão e que vão tentar regressar ou que têm ligação aos diversos países. Temos aqui um problema mais complexo para resolver.
E depois há a radicalização simples: os cidadãos nacionais que seguem estes grupos terroristas através das redes sociais e que juram fidelidade ao autodenominado Estado Islâmico.
Não me parece que sejam só medidas de encerramento de fronteiras, e outras que já ouvi alguns analistas defenderem, a resolver este problema. Espanha pode ser um bom exemplo neste campo das medidas mais duras, mas Portugal tem um sucesso muito elevado no que toca à integração das comunidades islâmicas.
Mas isso não coloca Portugal com risco zero.
Mas tranquiliza-nos dizer que temos excelentes forças e serviços de segurança, que temos uma comunidade islâmica que está integrada e que, por isso, a movimentação de elementos radicais em Portugal torna-se mais difícil. Não estou a dizer que é impossível, estou a dizer que é mais difícil.
O nosso risco é menor. Se podemos afirmar que em Portugal nunca acontecerá um atentado terrorista, não é verdade. Mas temos boas condições para diminuir o risco, isso temos.
A lógica destes terroristas consiste em atacar várias pessoas, de preferência de várias nacionalidades porque acreditam que por cada vítima de determinado país é aquela nação que está a ser atacada. O bom momento do turismo português pode pôr o país no mapa dos jihadistas?
Acho que o que isso determina é uma maior responsabilidade das nossas forças e serviços de segurança e dos nossos políticos. Se Portugal tem hoje uma comunidade que está perfeitamente integrada, se tem serviços de informações e forças e serviços de segurança a trabalharem nessa luta antiterrorista, se sabemos que há dificuldades no estabelecimento de células terroristas em Portugal, por ausência de apoios logísticos e linguísticos, temos de aproveitar este momento para fazer uma revisão do nosso plano de combate ao terrorismo, para incentivar as nossas forças de serviços de segurança a trabalharem ainda mais sobre estes fenómenos, aumentar a troca de informações dos serviços congéneres de todo o mundo e garantir uma maior atenção para que isso não possa vir a ocorrer.
Temos é de aumentar a prevenção. E aumentar a prevenção é olhar para os nossos instrumentos. E temos bons instrumentos, mesmo jurídicos: já podemos condenar alguém que utiliza as redes para a radicalização ou para o fomento da radicalização; temos um plano nacional de combate ao terrorismo – que não se conhece porque é reservado; temos uma Unidade de Combate Antiterrorista, que já funciona há muitos anos. Temos um Sistema de Segurança Interna, temos um Sistema de Informações da República Portuguesa, temos uma unidade da Polícia Judiciária que tem resultados excelentes.
Temos os instrumentos, precisamos é de não abrandar a nossa atenção sobre este fenómeno e, por outro lado, fazer uma revisão de tudo isto e fazermos uma pergunta que por vezes nos esquecemos de fazer: será que tudo aquilo que concebemos na teoria tem uma aplicação prática? Se não tem, precisamos de reforçá-la. E se corrigirmos eventuais desvios e faltas de recursos humanos ou materiais, criamos todas as condições para diminuir esse risco até ao limite inferior que seja possível.
E depois, se ocorrer [um ataque], podemos fazer um balanço e dizer que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance e não escapámos. Como não escaparam os espanhóis, franceses, alemães ou ingleses.
Este combate passa muito por acções visíveis de dissuasão, por exemplo. Não seria tempo de artérias como a Avenida da Liberdade, em Lisboa, e a Rua de Santa Catarina, no Porto, terem barreiras de betão para impedir atropelamentos em massa?
Não sou apologista de correr atrás do prejuízo.
Falo de prevenção.
Mas o terrorismo não se baseia nessas situações. Porque vamos pôr as barreiras e eles vão utilizar explosivos. Não estou a dizer que não se deve fazer. Estou a dizer é que devemos reduzir a situação. Mais do que as barreiras, tem que ser a presença policial visível. Por vezes, em Portugal, descuidamos essa presença policial.
Uma aposta que Portugal terá de fazer é nos sistemas de videovigilância públicos. Temos poucos.