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Seca. Alargados apoios a mais três distritos

11 ago, 2017 - 23:52

A medida, que já era aplicada aos distritos de Évora, Beja e Portalegre, estende-se agora a mais três distritos e a três concelhos do distrito de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém.
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O Governo alargou os apoios para captação e fornecimento de água a animais aos distritos de Castelo Branco, Guarda e Bragança, e a parte do distrito de Setúbal, devido à persistência da seca, anunciou o ministro da Agricultura.

Em entrevista à Agência Lusa, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, explicou que a medida, que já era aplicada aos distritos de Évora, Beja e Portalegre, se estende agora a mais três distritos e a três concelhos do distrito de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém.

"E naturalmente, se a situação (de seca) persistir e se for necessário alargar a incidência territorial destes apoios não hesitaremos em faze-lo", frisou.

Capoulas Santos disse que as medidas "visam o financiamento a fundo perdido em 50% do valor elegível de tudo o que sejam despesas que tenham a ver com o transporte e o abeberamento".

O processo, explicou Capoulas Santos, começa com a publicação de um anúncio por parte do Ministério da Agricultura e podem candidatar-se os agricultores das zonas abrangidas pela medida e que comprovadamente não tenham água. Após a apresentação e avaliação da candidatura o agricultor pode fazer os investimentos e será reembolsado posteriormente (contra a apresentação das facturas).

O ministro disse também já ter dado instruções à EDIA, empresa que gere o empreendimento do Alqueva, para "facilitar todo o fornecimento de água às explorações pecuárias que dela necessitem", por forma a garantir água para os animais.

Quase 80% do território de Portugal continental estava em Julho em situação de seca severa e extrema, considerando o ministro que para já a principal consequência da situação tem a ver com a actividade pecuária "e muito particularmente com a questão do abeberamento dos animais".

A dificuldade de acesso do gado a água levou a que o Governo tenha aberto uma linha de apoio para financiar a captação e transporte de água e respectivos equipamentos (como abertura de furos, e aquisição de veículos cisterna e motobombas, por exemplo), direccionada para nove municípios do distrito de Beja.

"A situação continuou a agravar-se e há cerca de um mês resolvi alargar essa medida à totalidade dos distritos de Évora, Beja e Portalegre. E anunciei nessa altura que se necessário se alargariam essas medidas", lembrou Capoulas Santos à Lusa.

A propósito do período de seca que Portugal continental atravessa o ministro recordou ainda que foi constituída uma Comissão da Seca no Ministério da Agricultura, que junta entidades do Ministério e as confederações agrícolas, e que analisa com regularidade a situação e "verificar se é necessário adoptar outras medidas".

Para já, citou Capoulas Santos, o Governo obteve junto da União Europeia autorização para antecipar pagamentos da política agrícola comum, para o mês de Outubro, no valor de cerca de 400 milhões de euros, como conseguiu também autorização para que pudessem ser usadas para pastoreio zonas de interesse ecológico, que normalmente não podem ser usadas por razões ambientais.

Salientando que a qualquer momento podem ser equacionadas "outras medidas" para fazer face à seca, o ministro frisou que do ponto de vista da agricultura a campanha primavera-verão está a "desenrolar-se com normalidade", especialmente porque as áreas de maior incidência de regadio, como as do sul do país e do Alqueva em particular, têm "uma garantia de abastecimento de água".

"Está agora a revelar-se quão infundadas e injustas eram as críticas que durante anos fizeram os detractores de Alqueva", salientou o ministro, lembrando a razão principal do projecto, construir uma grande reserva de água. Essa água, frisou, que não só permite satisfazer as necessidades da actual campanha agrícola como ainda era capaz de garantir actividades agrícolas nos próximos dois anos, se por hipótese a seca se prolongasse por esse período.

E porque está justificada a importância estratégica do investimento o Governo vai alargar a área de rega, até 2020, em mais 50 mil hectares (além de mais 50 mil noutros locais do país), "já que a melhor forma de combater a seca é agir preventivamente em várias frentes e uma delas é a capacidade de armazenagem de água para utilização em momentos de carência", disse Capoulas Santos.

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