PSD chama ministra da Justiça ao Parlamento devido a falhas nas prisões

O PSD decidiu chamar a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao Parlamento por causa das prisões.

O partido quer também ouvir o director-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, por causa de um relatório que dá conta de falhas graves na segurança das prisões.

O relatório, feito a pedido dos próprios serviços prisionais e divulgado no fim-de-semana pelo semanário "Expresso", dá conta do envolvimento dos funcionários nessas falhas de segurança.

Os sociais-democratas consideram que essas conclusões contrariam o que tem sido dito pela ministra da Justiça.

Por isso, pedem que o relatório seja entregue à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, onde também pedem que Francisca Van Dunem seja ouvida, assim como o director-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata.

Em declarações à Renascença, o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim diz que o documento vem confirmar as denúncias do seu partido e critica o director-geral dos Serviços Prisionais por ter mostrado surpresa com as conclusões.

“Nós não acreditamos que o senhor doutor Celso Manata não tivesse conhecimento de que tinham sido abertos diversos processos disciplinares a guardas prisionais e que as quebras de segurança se tinham tornado nos últimos meses uma quase banalidade”, afirma Carlos Abreu Amorim.

O parlamentar diz que, depois de ser inquirido pelo PSD, o executivo negou falhas nas cadeias, “mas agora um relatório do próprio Governo vem confirmar essa degradação das regras de segurança e de fiscalização das entradas nas prisões e da segurança geral nos estabelecimentos prisionais portugueses”.

O pedido do PSD só será apreciado em Setembro quando os deputados voltarem de férias.

O serviço de auditoria e inspecção da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais elaborou um relatório que aponta “para uma intolerável falta de controlo na entrada de funcionários das prisões”.

No relatório pode ler-se que para os visitantes, as normas são genericamente cumpridas, mas quando se trata de trabalhadores (civis ou membros do corpo da guarda prisional) “existe uma intolerável flexibilização de tais procedimentos, não se procedendo à verificação minuciosa dos pertences que cada trabalhador carrega””.

A situação é descrita como ocorrendo em todas as cadeias e sobretudo no fim-de-semana e no período da noite.

Segundo o semanário Expresso, que avança com os dados deste relatório, a falta de controlo estará a abrir caminho ao tráfico ilícito de droga.

[notícia actualizada às 23h06]