SNS de portas abertas para os emigrantes da Venezuela

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, disse esta segunda-feira, no Funchal, que o sistema nacional de saúde está "totalmente de portas abertas" para garantir o tratamento e o acompanhamento a emigrantes madeirenses que regressam da Venezuela.

"Qualquer português que regresse da Venezuela, que tenha as suas origens na Madeira e que não encontre resposta no sistema de saúde regional (por exemplo, questões ligadas à hemodiálise e oncologia), o sistema de saúde nacional está totalmente de portas abertas para garantir tratamento e acompanhamento a estes cidadãos", afirmou.

José Luís Carneiro falava aos jornalistas antes da sessão de abertura do Fórum Madeira Global 2017, um encontro organizado pelo Governo Regional da Madeira, com o objectivo de reforçar a ligação entre as diversas comunidades madeirenses espalhadas pelo mundo, que decorre hoje no Funchal.

O governante explicou que a área "mais complexa" em termos de apoio aos emigrantes, na Madeira, é a da saúde, devido à sobrecarga no sistema regional, isto numa altura em que as autoridades estimaram que cerca de 4.000 cidadãos já regressaram à região, motivados pela instabilidade política, social e económica que se vive na Venezuela.

José Luís Carneiro realçou que, para além de garantir o tratamento de doentes ao nível nacional, o Governo está também a accionar linhas de apoio à aquisição de medicamentos, em articulação com as estruturas consular e associativa.

O secretário de Estado vincou, por outro lado, que foram tomadas outras medidas de auxílio aos emigrantes, entre as quais se conta o reforço dos meios consulares, para garantir um tratamento especial aos cidadãos indocumentados.

"Decidimos também criar um conjunto de 150 bolsas de estudo relacionadas com o ensino da língua portuguesa e com a formação e aquisição de competências em língua portuguesa", disse José Luís Carneiro.

O Governo da República vai, ainda, "ajustar" os termos jurídicos do programa habitacional PROHABITA, de modo a que os emigrantes tenham acesso a casas que o Instituto Nacional de Habitação dispõe na Madeira.

"Foi também decidido que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras procurará criar um posto avançado junto dos serviços consulares em Caracas, tendo em vista que aqueles que querem sair possam vir devidamente documentados e certificados", revelou José Luís Carneiro.