31 jul, 2017 - 15:05
Cinquenta milhões de euros é o montante de que as operadoras terão beneficiado por terem aumentado indevidamente os preços aos clientes fidelizados, em Novembro de 2016. A Deco publicou esta segunda-feira os cálculos do valor em que os clientes das operadoras foram prejudicados.
A associação de defesa do consumidor baseou-se apenas nos valores da Nos e na Meo, que detêm 80% do mercado, por serem estas as operadoras de que os consumidores mais se queixam.
"Só considerámos os dois operadores de que tínhamos reclamações [a NOS e o Meo] e dos quais tínhamos faturas, o que nos permitiria ter valores mais realistas e não meramente especulativos", esclareceu Tito Rodrigues, o jurista da Deco, ao Diário de Notícias.
Os cálculos foram feitos tendo por base os dados da Anacom, do último trimestre de 2016, em relação ao número de clientes de cada operadora. Foi ainda considerado o total de meses desde que as alterações dos preços entraram em vigor – sete para a Nos, nove para os clientes Meo.
Em causa está a "subida ilegal" dos preços pelas operadoras Meo, Nos, Nowo e Vodafone, no final do ano passado, sem que os clientes tenham sido avisados da possibilidade de denunciar o contrato.
A lei indica ainda que “sempre que as empresas procedam, por sua iniciativa, a mudanças nas condições contratuais (preços, por exemplo), devem comunicá-las por escrito aos assinantes”, lembra a Deco. Este caso aplica-se também aos clientes com períodos de fidelização.
A entidade reguladora tinha anunciado, no dia 24 de Julho, que as empresas têm de avisar os clientes prejudicados “de que têm o direito a rescindir os contratos, sem quaisquer custos ou, em alternativa, poderão recuperar as mesmas condições que tinham antes das alterações”.
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