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​Bloco e o Orçamento: “Estamos ainda mais atrasados do que em 2016”

27 jul, 2017 - 00:34 • Eunice Lourenço (Renascença) e David Dinis (Público)

“Se Centeno quer ser o Ronaldo do Ecofin à custa das cativações dos serviços, não é o modelo que consideramos aceitável”, avisa Pedro Filipe Soares em entrevista à Renascença e ao “Público”.

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BE e o orçamento: "Estamos ainda mais atrasados do que estávamos em 2016"
BE e o orçamento: "Estamos ainda mais atrasados do que estávamos em 2016"

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, “não tinha mandato político para fazer cativações deste nível”, diz o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal “Público”.

Pedro Filipe Soares admite uma limitação ao poder do Governo no próximo Orçamento do Estado (OE) de 2018. O Bloco não percebe nem os atrasos nas negociações, nem o facto de o Governo não ceder nos números.

“Se Centeno quer ser o Ronaldo do Ecofin à custa das cativações dos serviços, não é o modelo que consideramos aceitável”, alerta o líder parlamentar do Bloco. Negociações só no fim de Agosto.

O Bloco disse que gostava que o essencial do Orçamento para 2018 estivesse fechado antes das férias e da campanha autárquica, para que esse debate não fosse contaminado por questões eleitorais. Manifestamente isso tornou-se impossível. Vai haver essa contaminação?

Da parte do Bloco fizemos o que era responsável. Na conversa com o Governo, logo no início deste ano, dissemos que era preferível clarificar o grosso do Orçamento de 2018 no primeiro semestre. Em Abril tivemos uma nova reunião, de alto nível, em que reafirmámos isso. E fizemos algumas reuniões sectoriais - onde o que nos foi apresentado foram alguns dados ainda parcelares e nenhuma proposta concreta. Enquanto, do nosso lado, tínhamos estudado os cenários e apresentado ideias. Não é por nossa responsabilidade que chegamos a este momento ainda mais atrasados do que estávamos em 2016.

Nenhuma das medidas-chave ficou já definida?

Neste momento até tivemos secretários de Estado das áreas-chave a serem substituídos: Assuntos Fiscais, Administração Pública, dois dos que estavam envolvidos neste processo, tiveram que sair.

O que só atrasa mais.

Em nome da verdade, atribuir atrasos a essa situação seria exagerado. Porque, na prática, o avanço já tinha sido reduzidíssimo. Agora, negar que isso pode criar entropia no processo também não é certo. Porque, claramente, pessoas novas nos lugares tenderão a procurar acesso a informação, etc. Já temos marcada uma reunião para finais de Agosto, para reatar esse processo. O que esperamos é que haja da parte do Governo mais informação do que aquela que temos tido. Quer informação para estudarmos, quer opinião - porque muitas vezes o que nos tem sido apresentado são ideias genéricas que já ouvimos publicamente, mas sem o concreto de um projecto legislativo.

Um dos pontos essenciais do próximo Orçamento é a revisão dos escalões de IRS. Outro é o do descongelamento de carreiras na função pública. Mário Centeno já disse que tem 200 milhões para cada um. Se tiver que escolher uma, em qual é que o Bloco aposta?

Um bom negociador não coloca publicamente a sua táctica negocial. Mas há aqui aspectos que temos que levar em consideração. Em 2016, por esta altura, também havia um grande drama no Governo sobre se seria ou não alcançável a meta do défice. Nós sempre dissemos: "Tenham confiança, vai ser possível, estas medidas têm efeito positivo na economia, mas temos que ter confiança no caminho que estamos a fazer".

Portanto, tinham mais confiança no modelo do que o Governo?

Sim. Mário Centeno fez um quadro macroeconómico para o PS em que muitas das medidas do PSD lá estavam vertidas. Se esse quadro ainda estivesse em cima da mesa, os funcionários públicos ainda estariam a ter cortes. A sobretaxa de IRS seria muito mais elevada, o salário mínimo... Nestas matérias não havia a opinião de que a economia as comportasse.

Tendo em conta o comportamento da economia neste momento, melhor do que esperado, o Governo já está a dar sinais ao Bloco de que no próximo Orçamento será mais fácil?

Nós não temos esses sinais do Governo ainda, porque o Governo não nos apresentou ainda o quadro macroeconómico que vai levar ao Orçamento e não tem alterado aquilo que já nos dizia há um ano sobre estas matérias. Os 200 milhões para os escalões de IRS, já andamos a ouvir isso desde o ano passado. Quer dizer, a economia está melhor, há menos desemprego.

O Bloco defende 600 milhões para uma descida de IRS.

É um valor que consideramos mínimo, para haver algum benefício para quem paga IRS que tem salários mais baixos. De outra forma o número de contribuintes é de tal ordem que 200 milhões não tem significado no rendimento. 200 milhões a dividir por mais de um milhão de contribuintes, basta fazer as contas para perceber. Se temos melhor economia, menos pressão na Segurança Social, se temos receita fiscal melhor, como é que ainda estamos agarrados a números do ano passado? Isto é que para nós não é compreensível.

O Bloco aceita votar um Orçamento que só tenha 200 milhões para o IRS?

A procissão não saiu do adro.

Com a pressão sobre o reforço dos serviços públicos, colocada pelos casos de Pedrógão e Tancos, o Bloco vai exigir que Mário Centeno acabe com as cativações em 2018? E este ano?

As cativações são um meio de controlar a execução orçamental. Sempre existiram, não foram criadas por este Governo. O que este Governo fez foi fazer uma dupla cativação: as que estavam previstas no Orçamento e, para juntar a estas, as que vieram do decreto de lei de Execução Orçamental. O Orçamento sai da Assembleia e depois, por sua iniciativa, fez um decreto que ainda era mais draconiano no que toca a cativações.

Fora do quadro da Assembleia?

Fora do quadro da Assembleia e sem nos consultar sobre essa matéria. Sem autorização política para o efeito. Face aos dados que temos disponíveis, não existiram cortes. O Governo e a direita digladiam-se entre a ideia de "nós não fazemos Rectificativos" e a direita diz "mas fizeram cativações". Estão a falar de coisas diferentes.

Mas qual é a posição do Bloco?

O que dissemos ao Governo é que nós ficámos desconfortáveis com o Governo ter feito uma execução orçamental para a qual não tinha mandato político para fazer. Não tinha mandato político para fazer cativações deste nível. Uma segunda questão é se consideramos que as cativações devem acabar. Elas devem existir. Mas devem ser limitadas, claramente. Agora, o problema político fundamental é que as cativações, fruto da paranóia do défice que há neste país, funcionam como resposta ao medo. Quando o que sempre dissemos era que devia haver confiança neste caminho. 2016 provou isso. Se tivermos tido confiança, não precisávamos de ter feito cativações como as que foram feitas, não precisávamos sequer de ter feito o perdão fiscal. Tudo isso existiu porque se estava a instalar o pânico de não ser alcançada a meta de défice. Se este ano não aprendemos nada com o ano passado, então vamos fazer os mesmos erros.

O Bloco tem a possibilidade de inscrever no Orçamento uma norma para impedir o Governo de não fazer cativações adicionais. Vai fazê-lo?

Temos a possibilidade até de limitar as cativações que são feitas. A questão é se vamos fazê-lo ou não, está em aberto.

Acabou de dizer que o Governo não tinha mandato político para fazer essas cativações. O Bloco vai tirar conclusões dessa situação?

A força que o Bloco tem é na Assembleia. Esse papel está limitado aos 19 deputados que temos. Aprendemos como é que o Governo pode contornar a Assembleia. E se dessas conclusões estamos melhor preparados para fazer face ao processo orçamental, estamos. Já dissemos ao Governo com toda a transparência que esta forma de fazer cativações. Ter um défice para Bruxelas ver, para depois termos problemas no nosso país, não é aquilo que aceitamos. E se Centeno quer ser o Ronaldo do Ecofin à custa das cativações dos serviços, não é o modelo que consideramos aceitável. Isto coloca-nos duas questões: o que sai da Assembleia da República com o nosso voto; como é que aquilo que sai da Assembleia da República pode ser executado de forma mais fiel - e como é que fazemos essa preparação no documento do Orçamento do Estado.

Comentários
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  • CATIVAÇOES KAMARADAS
    27 jul, 2017 Lx 10:25
    Não há problema com isso kamarada... O Costa terá de baixar as calças para satisfazer os apetites do BE e do PCP e a malta cá estará para pagar a agenda da extrema esquerda... Mas ao menos disfarce o problema das cativações e não o BE não faça de conta que não sabe que foram quase mil milhões de cativações. Assim os kamaradas das esquerdas folclóricas vão destruir o Serviço Nacional de Saúde, a Escola pública e tudo o que é público.Não podem ir além da troyka kamaradas pois ficam mal na fotografia do casamento com os socialistas...
  • JEREMIAS RODRIGUES V
    27 jul, 2017 Viseu 10:09
    Em casa de cego quem tem olho é Rei.Não há dúvidas, com o agravamento de impostos indirectos, com a manutenção de outros que não foram anulados como palavra dada e falta dela, assim qualquer economista apresentava um défice mais baixo, mas os partidos que os apoiam só para inglês ver é uma trapalhada nunca vista em País algum.
  • Luis B.
    27 jul, 2017 Para cá da muralha da China 09:53
    Destrocando por miúdos, o que o Bloco diz é que a geringonça colocou Portugal atrás do nível de desenvolvimento que existia em finais de 2015, após 4 anos de politicas duras de austeridade mas que tinham uma estratégia associada que era criar emprego pela via das exportações. Esses anos duros estavam a dar resultados pois em 2015 já se comprovou maiores salários (eu comprovei no meu) e maior devolução do IRS (a devolução do IRS 2014 foi perto do dobro do referente ao IRS 2012)... Esta gente da extrema esquerda quis apoiar o derrotado Costa, apenas e só para o centro-direita não continuar com as suas politicas de desenvolvimento e ruptura com a dependência dos sindicatos. Com ma is emprego e melhor remunerado, a confiança das pessoas cresce e as adesões aos sindicatos diminuem. Costa por seu turno, apenas quis mostrar que era diferente de Seguro que ganhando as eleições europeias, foi corrido por um golpe palaciano (expresso nas primárias) de Costa porque apenas tinha ganho por "poucocinho". Costa perdeu as legislativas em condições que lhe eram favoráveis, e tinha de encenar um golpe parlamentar a pensar no seu futuro. E não no futuro dos portugueses. Já nem os do Bloco disfarçam a treta que é esta governação: hoje há mais austeridade do que com Passos, e não é por acaso que o ministro alemão, que anteriormente era criticado pela insensibilidade, hoje é um fã das politicas de Centeno e Costa. Percebe-se porquê ou é preciso fazer um desenho? A esquerda vive da aldrabice...
  • AM
    27 jul, 2017 Lisboa 09:11
    Não estamos atrasados, melhor escrevendo, estamos cada vez mais próximos da realidade. Não gostam? Votem no outro, quando for altura, e depois, vivam dos rendimentos. Camelas!
  • VICTOR MARQUES
    27 jul, 2017 Matosinhos 08:15
    Descobrem-se as "verdades" quando se zangam os "compadres"?! ...
  • Agostinho Couto
    27 jul, 2017 USA 02:53
    Atrasados fostes vos e continuais a ser e ,,nao fosse a participacao no ,,golpe de assalto ao poder juntamente com ,,radicais socialistas e os ,,stalinistas do pcp e serieis ,,um zero ,,ainda mais a esquerda daquilo que actualmente ,,,enfim um pais entrgue a ,,golpistas de ,,esquerda radical ,,destruidora ,,inoperante ,,parasita ou seja ,,assim Portugal nao tem futuro ,,ou se o tiver vai ser ,,bem negro

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