Publicada lista de candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça

Está publicada a lista dos juízes candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça. Em primeiro lugar no concurso, está Maria do Rosário Morgado, a mulher de Mário Morgado, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, órgão que aprovou a lista.

Entre os juízes de segunda instância potenciais conselheiros, estão também Margarida Blasco, a Inspectora-geral da Administração Interna que, recentemente, conduziu o inquérito interno à actuação dos agentes da PSP no caso de alegado racismo e violência na Cova da Moura, e Rui Rangel, desembargador que está a ser investigado no âmbito do processo Rota do Atlântico, por, alegadamente, ter recebido luvas do empresário de futebol José Veiga.

Rui Rangel está em 27.º lugar na lista, o que significa que não terá hipóteses de ser nomeado juiz conselheiro, uma vez que é por ordem de classificação que os desembargadores sobem ao Supremo. Alguns dos actuais conselheiros é jubilado e a lista tem uma validade de três anos.

O concurso é composto por três bolsas: a dos juízes desembargadores, a dos juristas de reconhecido mérito e a dos concorrentes voluntários, formada pelos procuradores-gerais adjuntos.

Nesta bolsa, em primeiro lugar e, portanto, com toda a possibilidade de subir a conselheiro, está José Luís Lopes da Mota, que foi presidente do Eurojust e foi punido com 30 dias de suspensão pelo Conselho Superior do Ministério Público, pela prática de alegadas pressões junto dos dois procuradores que investigaram o caso Freeport, que envolvia José Sócrates, e que acabou por prescrever.

Lopes da Mota recorreu, mas o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a suspensão.

[notícia corrigida - Lopes da Mota recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo e não para o Supremo Tribunal de Justiça]