Tempo
|
A+ / A-

​Inspecção de Educação abre inquérito a "moradas falsas" nas matrículas

25 jul, 2017 - 15:28

A PSP foi chamada, na segunda-feira, a uma escola de Lisboa, depois de um grupo de encarregados de educação ter protestado pela não colocação dos filhos, alegando que outros alunos colocados apresentaram "moradas falsas".

A+ / A-

A Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGAE) abriu um inquérito para apurar a existência de irregularidades no processo de matrículas, na sequência de notícias sobre o uso de "moradas falsas" para conseguir vagas nas escolas.

Segundo disse à Lusa fonte da tutela, o inquérito servirá igualmente para apurar se há irregularidades na aplicação do despacho que regula o processo de matrículas e que define as prioridades a ter em conta na colocação dos alunos nas escolas.

De acordo com a edição de hoje do jornal "Público", a PSP foi chamada na segunda-feira ao Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, depois de um grupo de encarregados de educação terem protestado pela não colocação dos filhos no estabelecimento de ensino, alegando que outros alunos que terão sido colocados apresentaram "moradas falsas".

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação disse que "as questões que foram levantadas até ao momento referem-se a alegadas irregularidades na aplicação do que está disposto no despacho das matrículas e não ao conteúdo do que está definido".

O despacho em causa define as prioridades a ter em conta quando se colocam os alunos, designadamente, se são estudantes com necessidades especiais, se já frequentaram o estabelecimento de ensino anteriormente, se têm irmãos na escola em causa e se moram na área geográfica de influência da escola.

Sobre o conteúdo do despacho, o Ministério acrescenta que, no final do processo conduzido pela IGEC, "avaliará a necessidade de aplicar eventuais medidas para limitar potenciais abusos".

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Soulness
    25 jul, 2017 Lisboa 23:00
    Existe aqui um problema fundamental, que deve ser analisado com clareza e equidistância. A questão em causa reside no facto de haver um limite de vagas, ora se a escolas são públicas, o que implica que são financiadas com os impostos de todos os cidadãos (independentemente de existir quem não os pague) não faz sentido que este recurso limitado seja vedado a alunos que residem na área geográfica de determinada escola, desterrando-os para escolas a dezenas de km, em prol de cunhas, moradas falsas com o fundamento muitas vezes implícito que a escola adquiriu determinada reputação e portanto deve ser frequentada por classes de determinado estrato social ou que mesmo que não se olhe ao estrato social certas famílias tem "contactos" com os directores dessas mesmas escolas. Agora podemos, referir que existem problemas com minorias étnicas, que o estado devia redefinir a hierarquia na resolução de problemas. Mas o facto supramencionado é irrefutável e inegável e resulta numa situação inadmissível de ocorrer numa escola pública, recorde-se que para os pais que querem proteger os seus filhos de determinados ambientes e sublinhe-se estão no seu pleno direito, podem recorrer ao ensino privado.
  • joao
    25 jul, 2017 Lisboa 21:27
    Essa inspeção devia inspecionar situações muito mais graves de violência, insultos, buling, tremeda indisciplina, tudo de forma impune, sem as tais direções fazerem nada, ou quase nada, deixando que em muitas escolas haja clima de medo até dos professores, devido a muitos marginais, especialmente dos piefs, vocacionais e curriculos alternativos que aterrorizam as escolas, quando deviam estar em casas de correção! Já não falando na péssima gestão e falta de condições de muitas escolas e agrupamentos!
  • Mc
    25 jul, 2017 Lx 21:05
    Moradas falsas? Claro, a LEI PERMITE!! Onde haver étnias que nāo querem se enquadrar na sociedade como toda gente, eu mudo as minhas filhas sem hesitar deixando assim vagas para os hipocritas que querem conviver com esses meninos adoraveis.
  • AB
    25 jul, 2017 Evora 20:57
    Existe uma morada fiscal não existe? Usem essa como referência e façam triagem das que não correspondem. Só não resolvem se não quiserem.
  • João
    25 jul, 2017 Lisboa 20:10
    Era importante clarificar o que realmente se passa. Não há moradas falsas, existe sim uma delegação de competências de encarregado de educação dos pais para outra pessoa que reside na área de influência da escola. É uma situação prevista no despacho das matrículas e que o próprio ministério da educação fornece minutas de delegação de competências. Falta é coragem política para acabar com isto, Agora deixem as escolas em paz que apenas cumprem a lei. Informem-se e façam notícias verdadeiras. Tenho dito
  • Zé Povinho
    25 jul, 2017 Lisboa 19:17
    Moradas falsas, são o que mais há, para os alunos terem direito a estudar num colégio privado, à custa do Estado! Bastava o governo investigar as moradas verdadeiras/falsas, que o número de alunos inscritos em escolas privadas reduziria drasticamente, por forma a reduzir os apoios financeiros dados pelo Estado, quando a maioria desses alunos com moradas falsas, têm escola pública perto das suas verdadeiras moradas.
  • Mar Revolto
    25 jul, 2017 Sintra 19:06
    Para Filipe Duarte: meritocracia para ter direito a entrar numa escola da área de residência????? Isso é alguma piada? É EVIDENTE que os alunos devem frequentar a escola da área de residência, a meritocracia não é para aqui chamada, nem poderia ser! Vê-se cada comentário mais disparatado!
  • Mar Revolto
    25 jul, 2017 Sintra 19:02
    Uma prática mais velha que o cag... Não percebo a admiração.
  • Professor Martelo
    25 jul, 2017 Amaraleja 18:56
    "Os alunos devem ir paa as escolas que os próprios e os país querem": Paguem-nas do próprio bolso!
  • Amaral
    25 jul, 2017 Porto 18:36
    Este é um problema recorrente em várias escolas do país. Por exemplo, onde existe uma forte influência da comunidade cigana muitos pais procuram colocar os seus filhos noutras escolas, indicando moradas falsas. É prática corrente e não vale a pena esconder o sol com uma peneira. Infelizmente é a realidade e sim as crianças de etnia cigana são, na sua maioria, problemáticas, por influência familiar e isto não é ser-se racista, mas sim realista. É pois preciso um trabalho de base que demorará anos na sensibilização de todos. E quando digo todos - são todos mesmo - incluindo a comunidade cigana, para que a aceitação mútua possa ser uma realidade.

Destaques V+