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Governo chega a acordo com Bloco para redução do eucalipto

17 jul, 2017 - 23:30 • Eunice Lourenço

Reforma da floresta é votada esta terça-feira na comissão de Agricultura. Socialistas tentam acordo à esquerda. PSD é contra.
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O Governo está a tentar até à última hora conseguir um acordo à esquerda para a reforma da floresta, um conjunto de várias leis que vão ser votadas na especialidade esta terça-feira e podem ir a votação final na quarta, na última sessão do Parlamento antes das férias.

A Renascença sabe que já há acordo com o Bloco de Esquerda para essa aprovação. O entendimento prevê a redução da plantação de eucalipto. Os contactos com o PCP ainda prosseguem, mas tudo indica que os socialistas vão conseguir aprovar antes das férias a reforma que tanto o Governo como o Presidente da República elegeram como prioridade depois dos incêndios do Verão passado.

O acordo com o Bloco prevê, tal como o acordo com os Verdes, a redução da área de plantação de eucalipto. Por um lado, não serão permitidas plantações de eucalipto em novas áreas. E, por outro, a transferência de áreas (transferência de quotas de plantação de eucalipto entre regiões) implica sempre uma redução da área.

Segundo o que a Renascença apurou junto de fontes ligadas à negociação, que decorreu ainda na noite desta segunda-feira, a redução de área de eucalipto terá de ser de 10% no primeiro ano de permuta de áreas e de 20% no segundo ano. Essa redução irá aumentando até atingir, no quinto ano, uma permuta de um hectare por meio hectare.

A redução da área de eucalipto e o combate ao que chamam a monocultura de espécies de elevada inflamabilidade tem sido uma exigência de toda a esquerda.

Segundo o acordo conseguido já com o Bloco, todas as alterações florestais relacionadas com eucalipto passam a estar sujeitas a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF), acabando-se com o princípio do deferimento tácito, ou seja a presunção de autorização por falta de resposta.

O acordo com o Bloco abrange ainda outros dois aspectos desta reforma: o sistema cadastral e a criação de bancos de terras. No que diz respeito ao cadastro – todos os partidos concordam que a actualização do registo das propriedades rústicas é essencial para a reforma da floresta – o acordo com o Bloco tenta evitar o bloqueio dos registos devido a sobreposições de limites. Segundo o que foi acordado, a representação gráfica dos terrenos (vulgo caderneta) passa a ser responsabilidade dos organismos públicos e não dos proprietários e os terrenos que não tenham dono conhecido e sejam registados a favor do Estado não poderão ser vendidos a privados.

Esses terrenos abandonados e sem dono conhecido devem ser incorporados em bancos de terras e na atribuição desses terrenos a regra deve ser o concurso público e deve ser dada preferência deve ser dada a pequenos agricultores a tempo inteiro, a associações de produtores e a cooperativas.

Quanto à proposta de lei para aumento dos benefícios fiscais para as boas práticas na floresta, o Bloco conseguiu que fique adiado para depois de Setembro. Essa era uma das duas matérias em que o PSD admitia chegar a acordo com os socialistas. A outra era a revisão do cadastro.

Já sobre os limites à plantação de eucalipto e à possibilidade de permuta de quotas de plantação, os sociais-democratas estão contra e acusam o Governo de estar a legislar por preconceito ideológico.

O PCP pediu o adiamento potestativo da discussão e votação na especialidade das propostas legislativas para a reforma da floresta, agendada para as 9h00 na comissão parlamentar de Agricultura, reagendando para as 15h00.

[Notícia actualizada às 9h30]


Comentários
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  • Antonio Simao
    19 jul, 2017 Ourenta 09:51
    1º foi a trovoada que aconteceu passado 3 horas do início do incendio, Então agora são os eucaliptos a serem os responsáveis pela trágica morte daquelas almas, pobres deputados que temos, querem livrar as responsabilidades de alguns, em Alijó e Moncorvo, o que tem ardido são pinheiros e mato na maioria, e agora vão tamém proibir os pinheiros ????? tenham dó, que tal se falassem em mandar limpar os matos ???, todas as arvores deveriam ser autorizadas e plantadas de de 4 em 4 metros, tendo assim a possibilidade de serem limpos os intervalos com corta matos, as arvores são fundamentais para a n/economia, uma grande fonte de riqueza para todos em especialmente os agricultores
  • ditadores
    18 jul, 2017 Santarém 22:22
    Incrivelmente vai-se uma vez mais cair na asneira de se fazer um acordo sobre um assunto que diz respeito a milhões de portugueses entre dois partidos quando todos se deveriam reunir e chegar a um consenso e nunca sem ouvir as partes interessadas que são quem lá vive e não os tais urbanos criados a iogurtes como diz e muito bem o Homem da Terra, o que vai acontecer é mais um fracasso e pior do que isso tempo perdido porque assim que haja novo governo vai-se basear na mesma atitude e volta a desfazer e fazer à sua maneira, isto é tal e qual como o ensino, muda de sistema a cada governo que toma posse, é demais, é brincar com coisas sérias e sobretudo e tendo em consideração a perda de vidas que houve é uma autêntica forma de respeito pelos outros por boas que possam ser algumas das medidas a tomar, penso mesmo que aqui o PR deveria impor um consenso alargado e ouvidas as partes interessadas, penso eu que ainda não chegamos a uma ditadura!.
  • Toninho Marreco
    18 jul, 2017 Ponte do Lima 14:32
    O meu grande aplauso e o meu maior respeito para o HOMEM DA TERRA . Sem dúvida um relato MUITO BEM FEITO da realidade nacional . . Só acrescento algo . Este país está doente , para não dizer podre , em variadíssimos aspectos da vida nacional e o pior é que NÃO TEM CONCERTO .
  • Homem da Terra
    18 jul, 2017 09:05
    Falam do que não sabem, não conhecem e nem se interessam por saber!!!! São urbanos, criados a yogurtes.! Mandam bitaites sobre a vida dos outros com a maior das irresponsabilidades! Muitos deles, se forem ao campo, não sabem distinguir um eucalipto de um pinheiro. Este país é uma vergonha... Nunca se viu estes Energúmenos a contestarem as drogas, a selvajaria dos alunos nas escolas, a falta de zelo de muitos funcionários, o abandono da terra que fica a mato e a silvas, a poluição, a falta de profissionalismo de muitos empregados (nos restaurantes, nos bares, nos cafés por exemplo), comem mreda sem se importar, não fazem reciclagem de plásticos, vidros e ferros, etc., etc.. Mas, á boa maneira de treinador de bancada, vem reclamar e bater palmas ao estrangulamento da criação de riqueza e da gestão da floresta que, em percentagem, menos arde, mais sustento dá aos seus proprietários (os tais que continuam a viver da aldeia, no campo ou na ""provincia" para os totós do yogurte, irem viver para o meio da cidade. Cansa tanta alarvidade sobre os eucaliptos. Não é por aí o problema!!!! Falem de caminhos florestais, pontos de água, boa gestão de meios (no combate aos incêndios), eficácia das acções de combate, dos carros de bombeiros que custam fortunas, em cromados e luzes psicadélicas, que apenas levas 1500 ou 2000 litros de água e que depois não podem sair do asfalto, para não riscar!!! Estou cansado destes totós da cidade.............
  • Ferreira
    18 jul, 2017 Lisboa 08:49
    O que é feito da Cristas? Ela que tanto gosta de cacarejar, está tão calada? Está a ver que todos os favores que fez aos industriais da celulose, enquanto Ministra da Agricultura (ainda hoje não sabe diferenciar uma couve flor de um feijão carrapato), estão todos a ir por agua abaixo. Nem ela nem os seus boyzinhos azul cueca amestrados dizem nada? Ou têm receio de serem ainda mais desmascarados?
  • Luis
    18 jul, 2017 Lisboa 07:50
    O PSD mais uma vez a proteger os grandes lobbies. O PSD hoje como ontem sempre mais preocupado com os interesses das grandes Empresas Nacionais e Internacionais do que com os interesses do País e dos Portugueses. Tudo porque quer uns quer outros são grandes garantes de tachos e de brutas comissões. Daí o facto de Portugal ter sido vendido a retalho e a preço de saldo. 80% do País está em situação de seca. No futuro situações destas devido ao clima vão ser uma constante. Não reduzir significativamente o eucalipto é manter o País como sendo uma autêntica bomba de Napalm a aguardar por ignição. E nisso foi o que toda a classe política durante dezenas de anos transformou a nossa floresta. E isso é criminoso. Todos os políticos incluindo autarcas, responsáveis pela situação da nossa floresta, é que deveriam estar a ser investigados , deveriam ser investigadas todas as ligações e subserviências às indústrias da celulose e não só. Estes são os principais responsáveis pelas mortes ocorridas.
  • Guima
    18 jul, 2017 Cascais 07:08
    O problema não está nos eucaliptos, o problema está na falta de prevenção e limpeza, está nos lobys das madeiras ardidas, está no loby dos aviões e helicópteros, por que razão tiraram o combate dos fogos à Força Aérea, está acima de tudo nos políticos corruptos e oportunistas deste país que não estão interessados em mudar nada disto e está também na falta de investimento na Policia Judiciária com meios para apanharem os incendiários, enquanto não se mudar isto tudo a floresta vai continuar a arder e vai continuar a morrer pessoas
  • JOSE MAGALHÃES
    18 jul, 2017 Lisboa 06:01
    E o CDS não dá opinião ? Ou continua a apoiar o "planta à vontade" da Sra Cristas ?
  • Jorge Pais
    18 jul, 2017 Kearny 05:09
    Ai meuDeus, podes tu livrar-nos desta corja de incompetentes que nao sabem o que fazem? Mas, desde quando ,e que esses "saloios" em Lisboa ,sabem a realidade da floresta portuguesa? Sabem o que e uma sachola, ou enchada, (depende da regiao), para limpar a mata? Pois he !Ai esta o grande problema! Vos garanto que as minhas matas de pinheiros, eucaliptos, carvalhos e afins, nao ardem! E sabem porque? Nao! Eu sabia que nao sabiam!Muito simples. Sao limpas todos os anos para estumar os currais do gado a moda antiga. Produzem fertelisante organico para as culturas da vinha, milho ,batatas e afins! Fica caro? Pois fica! Mas quereis organico ou nao? So que tendes que pagar o que os rendeiros vos pedir! Vos garanto uma coisa, as minhas matas nunca arderam!
  • Luiza
    18 jul, 2017 03:03
    Na minha opinião o Eucalipto deve ser erradicado e deve se apostar em tipos de Árvores, como, Abetos, Coníferas, Cipreste, Pinheiros Castanheiros e muitas das ´´Árvores que são plantadas a norte, elas oferecem maior existencial aos fogos e absorvem muito menos água.