06 jul, 2017 - 20:12 • Eunice Lourenço
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Parlamento que cria a comissão técnica independente que vai fazer um relatório sobre o incêndio de Pedrógão, na sequência do qual morreram 64 pessoas.
A comissão resulta de uma proposta do PSD e a promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa permite que possa ser formada na próxima semana. Mas o Presidente preferia que tivesse um prazo mais curto para chegar a conclusões.
Na nota em que anuncia a promulgação, o Chefe de Estado manifesta alguma reserva com esta solução por “representar uma experiência sem precedente jurídico ou político na nossa vivência constitucional e poder envolver prazo bastante alargado para a obtenção das respectivas conclusões”. Ou seja, Marcelo preferia que a comissão tivesse um prazo mais curto para chegar a conclusões do que os três meses acordados entre PSD e PS. Mas, continua o Presidente, “atendendo a que essa solução – proposta pelo PSD, principal partido da Oposição - mereceu um consenso parlamentar muito alargado”, que envolveu todos os partido à excepção do PCP, o Presidente decidiu promulgar.
A comissão técnica independente vai analisar os factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de Junho de 2017.
A criação da comissão foi aprovada na passada sexta-feira no Parlamento e tinha seguindo esta quarta para Belém. Agora que está promulgado, o diploma ainda tem de ser publicado em Diário da República, mas será possível que a comissão seja formada na próxima semana. Será composta por 12 técnicos: seis escolhidos pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e outros seis indicados pelo presidente da Assembleia da república, Ferro Rodrigues, mediante propostas dos partidos.
O PSD já entregou esta quinta-feira a Ferro Rodrigues o nome proposto, mas não o divulgou.
Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do diário Público, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, já disse que o Governo não vai esperar pelas conclusões desta comissão para tirar as suas próprias conclusões e consequências.