Comerciantes com prejuízos de 240 mil euros em balões de S. João querem apoios

23 jun, 2017 - 15:22

Comerciantes prejudicados reivindicam o princípio da igualdade com profissionais de outros sectores, como a agricultura, por exemplo.

A+ / A-

Este ano o balão não sobe. Foto: Inês Rocha/RR

A Associação de Comerciantes do Porto anunciou esta sexta-feira que vai pedir à Secretaria de Estado do Comércio uma "compensação" para os comerciantes que comprovem que compraram este ano balões de São João e cujo prejuízo ronda 240 mil euros.

O lançamento de balões no São João é, este ano, proibido e alvo de uma contra-ordenação punida por coima que pode variar entre os 140 euros e os cinco mil euros, no caso de pessoas singular, e os 800 euros e os 60 mil euros no caso de pessoa colectiva, conforme portaria n.º 195/2017 publicada em Diário da República na quinta-feira passada que antecipou, para esse, dia a entrada em vigor do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.

O valor médio do prejuízo para os comerciantes do Porto, Vila Nova de Gaia e Gondomar é de "240 mil euros" se tiverem sido vendidos 80 mil balões a três euros para o São João de 2017, explicou Nuno Camilo, presidente da Associação de Comerciantes do Porto, referindo que esse prejuízo tem de ser compensado, tal como o Governo compensa os agricultores quando têm prejuízos relacionados com o mau tempo.

"Compreendemos a situação crítica e deve haver o cumprimento do superior interesse legislativo, no entanto era uma prática comum e reiterada pelas empresa de venderem balões e os consumidores comprarem. Esperamos que haja o mesmo princípio da igualdade aquando existem outras situações do género, em que o Governo financia e apoia. (...) Esperamos que o comércio não seja prejudicado e que todas as empresas que investiram na aquisição de produtos para o são João possam agora ser ressarcidas pelo investimento que fizeram", declarou à Lusa.

A compensação aos comerciantes não vai "abalar o Orçamento de Estado", é um "valor insignificante para os cofre do Estado, observou Nuno Camilo, acrescentando que o prejuízo que as empresas vão ter este ano, deverá repetir-se no futuro, porque nenhum governante vai ter coragem para retirar a lei que entrou em vigor um dia antes do São João.

“É uma questão de princípio, porque se há situações que o Governo protege, como a agricultura, pensamos que os comerciantes também deviam ser recompensados pelos prejuízos do investimento.”

"Queremos sensibilizar os políticos para o princípio da igualdade. Defendemos que este sector do comércio seja também apoiado. Nunca andamos a reclamar apoios, mas os comerciantes fizeram um investimento", argumenta, reiterando a ideia da questão de princípio, "porque se há situações que o Governo protege, como a agricultura, pensamos que os comerciantes também deviam ser recompensados pelos prejuízos do investimento".

Esta manhã, a Associação de Comerciantes do Porto pediu uma reunião, via correio electrónico, ao secretário de Estado do Comércio para ter uma "compensação" dos comerciantes que comprovem balões este ano e recentemente.

Na página da Internet da Câmara do Porto pode ler-se que os "postos de turismo oficiais", geridos pela autarquia e pela Associação de Turismo do Porto "devolverão o dinheiro às pessoas" que tenham comprado balões de São João, caso os entreguem, de novo, nos postos onde foram adquiridos.

O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios foi antecipado para quinta-feira, dia 23, um dia antes do São João ser celebrado, por causa das condições meteorológicas adversas de temperatura que determinaram o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental.

De acordo com o artigo 29.º do decreto-lei 124/2006, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, "durante o período crítico não é permitido o lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes".

Ainda de acordo com o mesmo artigo da lei "em todos os espaços rurais, durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, que não os indicados no número anterior, está sujeita a autorização prévia da respectiva câmara municipal".

Tais restrições vigoram também "fora do período crítico" caso "se verifique o índice de risco temporal de incêndio de níveis muito elevado e máximo", acrescenta.

Saiba Mais

Proibido lançar balões de São João

Proibido lançar balões de São João

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

MAMM
23 jun, 2017 Sintra 17:18
Balha-me Deus andam sempre a criticar o Estado porque na prpteje, não toma medidas, gasta de mais , da subsídios de desemprego que não devia dar, a malta assim não quer trabalhar e agora está nótica encaixa onde nesras opiniões, quase sem pré grosseiras e inflamadas?
Tinicom
23 jun, 2017 Porto 16:56
Até acho que é perigoso tantos balões no ar como vi no ano passado, mas não é assim que se fazem as coisas, proíbir no dia anterior ás festividades algo que é central na tradição e festas de uma cidade com ameaças de multas altíssimas e sem qualquer respeito pela tradição que existe à dezenas e nunca houve problemas de maior.Devido à infeliz desgraça ocorrida em Pedrogão este assunto hoje é tabu e politicamente incorrecto, mas espero mais tarde, quando a carneirada esquecer este assunto, os Portuenses , Bracarenses e outros e outros desrespeitados se recordem de como somos considerados. Há outras formas de passar a mensagem como por exemplo sensibilizar as pessoas que devido ao clima e à grande possibilidade de incêndios, não devem lançar balões, parece-me que todos nós entenderíamos.
23 jun, 2017 16:53
Não sei se hei-de rir ou chorar com esta noticia. A ser verdade, é no mínimo bizarra.
MCL
23 jun, 2017 Buelas 16:50
Os balões nunca antes deveriam ter sido autorizados
Como é possivel
23 jun, 2017 Lx 16:49
Ser prior neste país? Se não se proibem certas situações e dá para o azar arranjam de imediato culpados, se se proibem, aqui d'el rei que estamos a ser prejudicados! Os media nestas coisas e perante o país que temos e em situações delicadas, deveriam ter um papel mais formativo e não são só informar de forma ambigua que por vezes parece que estão a beneficiar o infrator!
CAMINHANTE
23 jun, 2017 LISBOA 16:47
Um País que acabou de sair ( parcialmente) duma grave crise económico-financeira, que anda está sob o "fio da navalha", que continua num aperto orçamental, e a primeira coisa que passa pela cabeça, dos que estão sempre a criticar o peso do Estado, é pedir subsídios??? Pois valha-nos mesmo S. João !!!
josé
23 jun, 2017 Setubal 16:47
Não vendo balões, mas sou comerciante e o governo disse que o consumo ia aumentar não aumentou tenho a loja cheia de material que não vendo, QUERO UM SUBSIDIO.
Injustica
23 jun, 2017 Porto 16:36
Estes políticos da treta ,incompetentes,vem agora em cima do s. Joao impedirme de lançar balões...não os vi a proibir nada no dia 13 ,na festa daquela terra lá de xima....a capitalzinha da treta escapou as proibições....é a treta dos políticos que temos....preocupam se com incêndios apenas agora??? Apanham os incendiários e colocam nos à solta....pois eu farei voar o meu balão e se for apanhado alego que sou maluco...olha ,vêem agora fazer se de bons políticos,apenas contra o norte...IDE à fava,incompetentes.
Haja Paciência
23 jun, 2017 16:32
Exijo apoio do estado, por não estabelecer cotas concorrenciais na minha área de atividade e por não obrigar a população a usar os meus produtos... Haja paciência e bom senso... Todos os dias também tenho que procurar novos mercados e clientes, e quando não der mais, tenho que repensar a minha atividade. É caso para dizer que isto é um país de mamões! Vão vender o balões para o polo norte... para não dizer outra coisa.
coiso
23 jun, 2017 Gondomar 16:21
Vêm agora em vésperas de São João dizer que há multas. Que tristeza de governantes. Então o ano passado a lei já estava em vigor e nunca vi tanto balão. E quantas vezes se ouviu falar de fogo causado por balão de São João? Acho bem que o estado pague e não sou comerciante nem comprei nenhum balão.