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Pedrógão Grande: IVA de linhas de apoio canalizado para as vítimas

20 jun, 2017 - 20:04

Prazos para cumprimento de obrigações fiscais alargados para todos os residentes de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera.
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O Ministério das Finanças anunciou esta terça-feira que todo o IVA arrecadado de linhas de valor acrescentado de apoio aos bombeiros e vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande será canalizado para as mesmas vítimas e para a Protecção Civil.

Logo no domingo começaram a surgir várias iniciativas para ajudar as vítimas dos incêndios que mataram já 64 pessoas, feriram 150 e deixaram centenas desalojadas. Os donativos em dinheiro não pagam IVA, mas o mesmo não se aplica às linhas de valor acrescentado.

“Não sendo legalmente possível ao Estado não cobrar o IVA relativo a actividades sujeitas e não isentas, o Ministro das Finanças decidiu que o IVA recebido relativo a iniciativas sem fins lucrativos de arrecadação de fundos para apoio às vítimas dos incêndios será integralmente canalizado para actividades de protecção civil ou de solidariedade social de apoio àquelas vítimas”, lê-se no comunicado das Finanças.

No mesmo comunicado o Ministério das Finanças explica que vai alargar os prazos para cumprimento de obrigações fiscais dos residentes dos municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera até ao final do mês, para que as possam cumprir sem serem sujeitos a quaisquer coimas ou outras penalidades.

“É igualmente assegurada a dispensa de coima ou outras penalidades aos residentes noutros concelhos que demonstrem não ter conseguido cumprir os seus deveres fiscais por motivo análogo de força maior.”

O despacho diz respeito a “Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de IRS e IRC; Entrega das importâncias liquidadas, no mês anterior, para efeitos de Imposto do Selo; Comunicação, por transmissão electrónica de dados, dos elementos das facturas emitidas no mês anterior”, esclarece o ministério.

Comentários
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  • mendes
    21 jun, 2017 braga 14:59
    nao acredito que esses dinheiros cheguem as maos de quem tudo perdeu 90 por cento desses dinheiros vao ficar pelo caminho nas maos de uns quantos habilidosos
  • 21 jun, 2017 11:56
    Vale mais tarde do que nunca! Até que enfim que o Estado percebeu que o IVA das chamadas de apoio devia reverter a favor das vítimas da catástrofe e não para o Estado. Demoraram a entender, mas agiram bem.
  • TretasMil
    21 jun, 2017 Sabugal 09:36
    Certas palavras são suficientes para definir a ignorância de alguns,há fogos que não se apagam,apenas se controlam salvaguardando vidas e certos bens. "Coitados de certos "tristes"
  • Diogo
    20 jun, 2017 Damão 20:49
    "Uma imagem vale por mil palavras" Então observem bem este "triste". O que faz ele ali sozinho a olhar para o outro lado da estrada???! Esta imagem é o exemplo do que são os meios de combate aos incêndios. Uns "coitados" de "mãos de abanar". Estamos entregues aos bichos! Pobre humanidade!