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Conferências do Estoril propõem Passaporte de Segurança Global para refugiados

30 mai, 2017 - 15:16

Ideia foi proposta ao secretário-geral da ONU pela organização das Conferências do Estoril.
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Edward Snowden, Madeleine Albright, Joseph E. Stiglitz, Sérgio Moro e Baltasar Garzón são alguns dos oradores da edição 2017 das Conferências do Estoril, que decorrem de 29 de Maio a 1 de Junho. A Renascença é a rádio oficial. Assista em directo às conferências aqui


Um passaporte para “garantir uma passagem segura aos que procuram protecção”. É esta a ideia-chave da proposta que a organização das Conferências do Estoril endereçou ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres para a criação do Passaporte para a Segurança Global (GPS, na sigla em inglês).

Aquilo que a organização propõe é um documento que permita a todos os que se encontrem na necessidade de pedir asilo entrar de forma legal e segura em diferentes territórios, beneficiando de protecção jurídica com direitos a ser definidos pelos Estados.

“Aquilo que pensamos foi: porque não pensar um documento que permitisse a estas pessoas alcançarem de forma segura, de forma regular e juridicamente legal o seu país de destino?”, explicou à Renascença a presidente das Conferências do Estoril, Teresa Violante, que acredita que a legislação internacional em vigor coloca aqueles que buscam asilo “nas mãos de traficantes e criminosos”.

“Tem de haver sempre uma articulação entre os estados membros. Não poderá ser um passaporte outorgado por uma entidade supranacional sem que os Estados-membros estejam envolvidos. Terá de haver acesso às bases de dados nacionais, o que envolve também questões complicadas, nomeadamente na protecção e tratamento de dados. O arquétipo legal tem de ser cuidadosamente detalhado para que um documento como este possa funcionar", remata.

Comentários
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  • Ana GONÇALVES
    01 set, 2017 Lisboa 00:11
    Plano Kalergi em acção................................................ Vou continuar a ser abstencionista.
  • 30 mai, 2017 Lisboa 16:31
    Destruição da europa PLANO KALERGI EM MARCHA e quem for contra a destruição da cultura, da identidade de cada povo como diz o PR é xenófobo, populista, nacionalista, racista. etc. Voto meu?? nenhum destes politiqueiros ditos europeístas, LEVA!