ASAE instaura seis contraordenações em fiscalização a matérias fertilizantes

22 mai, 2017 - 15:17

A fiscalização decorreu em todo o país.

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A ASAE instaurou seis processos de contraordenação e apreendeu cerca de 800 unidades de adubos e correctivos agrícolas, numa fiscalização a matérias fertilizantes que decorreu em todo o país, indicou esta segunda-feira um membro daquele organismo.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foram fiscalizados 53 operadores económicos, tendo resultado da operação a instauração de seis processos de contraordenação e apreensão de cerca de 800 unidades de adubos e corretivos agrícolas, no valor aproximado de 1.700 euros.

Como principais infrações detectadas, a ASAE salienta o incumprimento dos requisitos respeitantes aos adubos, a falta de inscrição prévia no registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas, a aposição indevida da marcação CE, o incumprimento dos requisitos obrigatórios de rotulagem e a falta de mera comunicação prévia.

Segundo a ASAE, a fiscalização decorreu em todo o país e teve como principal objectivo a verificação dos requisitos obrigatórios de comercialização das matérias fertilizantes.

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