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Portugal sai do défice excessivo. Um “sinal de confiança" da economia

22 mai, 2017 - 10:30

Portugal estava sob Procedimento por Défice Excessivo desde 2009. Recomendação da Comissão Europeia abre portas a uma saída também da categoria de “lixo”.
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Portugal sai do défice excessivo

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) “é uma boa notícia” para o país e “sinal de que as contas públicas poderão entrar numa trajectória de sustentabilidade”.

Quem o diz é o economista e professor da Universidade do Minho João Cerejeira, segundo o qual Portugal fica agora numa “situação mais favorável”, dando um sinal às agências de rating para reverem, “a médio prazo, as suas notações” e tornarem “a dívida portuguesa mais sustentável”.

A Comissão Europeia recomendou, esta segunda-feira de manhã, ao Conselho de Ministros que Portugal deixasse o PDE.

Fora do PDE, mas sob análise

Saindo do Procedimento por Défice Excessivo, Portugal fica mais longe de uma eventual sanção por incumprimento dos 3% do PIB, mas mantém-se debaixo de olho da Comissão Europeia.

João Cerejeira explica na Renascença que todos os países do Euro estão obrigados a uma série de metas financeiras e que aqueles “que estão mais longe de as cumprir são alvo de uma análise aprofundada, que tem diversos níveis”.

Deixando o PDE, “passaremos para o nível seguinte, de ‘apenas com desequilíbrios’, mas continuaremos no quadro de país que vai ser alvo de uma análise mais aprofundada, ainda que mais longe da situação que poderia estar sujeito a sanções”.

Ou seja, Portugal passa do "braço correctivo" para o "braço preventivo" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ficando obrigado a apresentar ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública a um ritmo mais acelerado.

Dívida, o grande problema

“Estamos longe dos 60% do PIB fixados pela União Europeia” para a dívida pública, afirma o economista.

Para melhorar este cenário, “é preciso dar sinais de que haverá uma redução anual e sustentável no médio prazo”, enviando “um sinal de confiança” também às agências de notação e levando assim que que retirem “a dívida portuguesa da categoria de ‘lixo’”.

“Assim, desceria a taxa de juro que temos de pagar”, explica João Cerejeira.

O professor da Universidade do Minho acredita que “só este ano poderemos notar alguma diminuição no peso da dívida pública no PIB, o que será positivo para as contas públicas”.

Para que tal aconteça, “além de diminuir o défice, é importante que o próprio crescimento económico acelere e é isso que tem vindo a acontecer nos últimos trimestres, o que dá uma perspectiva favorável ao cumprimento dos objectivos nesse domínio”, conclui.

A recomendação da Comissão Europeia surge depois de uma revisão em baixa, nas previsões económicas da primavera, dos números do défice orçamental português, que em 2016 se fixou nos 2% e continuará a descer para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo.

A decisão era há muito aguardada pelas autoridades portuguesas e foi adoptada esta segunda-feira, por ocasião do "pacote da primavera do semestre europeu".

A recomendação abrange também a Croácia e deverá ser aprovada de seguida pelo Conselho. Sendo acatadas as recomendações, apenas quatro Estados-membros (França, Espanha, Grécia e Reino Unido) passam a estar sob o braço correctivo do PEC, quando em 2011 eram 24.

Reformas são para continuar

Em comunicado de imprensa, a Comissão refere que “os Estados-membros devem tirar partido da oportunidade propiciada pela retoma económica para continuar com as reformas estruturais, promover o investimento e reforçar as finanças públicas”.

“Embora na UE as prioridades variem de país para país, é essencial redobrar esforços conjuntos a fim de alcançar um crescimento mais inclusivo, robusto e sustentável”, prossegue.

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  • edu
    23 mai, 2017 setubal 19:37
    Passos, Passos. Saudozistas ou mazoquistas? Parte deste dinheiro vem da rotura de contratos da direita. Exemplos? Escolas privadas dos amigos, obras com empresas dos amigos, aumento de staff na assembleia que segundo o Passos iria ser menos do que na altura do Sócrates e só lá meteu o dobro... Nao sei se os que choram aqui é por desconhecimento ou lhes ter acabado o tacho da direita. Vão trabalhar que isso passa.
  • Luís
    22 mai, 2017 Lisboa 15:48
    Excelente trabalho deste Governo em esconder debaixo do tapete, quando levantarmos o tapete vamos ver o que está lá debaixo!!! Andam a mandar areia para os olhos dos portugueses!!
  • Pedro Godinho
    22 mai, 2017 lisboa 14:58
    O anterior Governo recebeu um défice de cerca de 11% e reduziu-o em 4 anos e meio para cerca de 3%, sob condições muito difíceis, com medidas nada populares, e com visitas trimestrais dos credores europeus para controlar a execução do plano de ajustamento. Este Governo reduziu o défice de cerca de 3% para 2% em 1 ano e é a festa geral. E se pensarmos como o conseguiu, com a receita do anterior Governo (exportações) e não com a sua própria receita (que lhe valeu a derrota nas legislativas..) de investimento público e consumo privado (até desceu..), para além do perdão de dívidas fiscais, estamos conversados. Quando se acabarem os perdões e for preciso investir a sério na obsoleta Adm. Pública, estou para ver como vai ser. Entretanto a dívida pública vai batendo recordes. Valha-nos o turismo...
  • Fausto
    22 mai, 2017 Lisboa 14:21
    Só agora...já há muito que os portugueses saíram dessa situação...está malta anda desatualizada...
  • francisco Simões
    22 mai, 2017 borba 13:50
    Sinais bons para o nosso país. a herda de passos coelho não foi assim tão má.
  • Ao nuno morgado
    22 mai, 2017 Lis 13:46
    Você deve ser especialista de contas de mercearia. Das outras mostra que nada percebe!...mas debita!
  • Filipe
    22 mai, 2017 évora 13:41
    Contas aldrabadas pois a dívida pública aumenta todos os segundos para valores abismais e será no futuro mais uma dor de cabeça para próximos governos , onde depois o remédio para a pagar é com cortes e empréstimos do FMI . O Estado continua a gastar mais do total da receita que adquire e estes valores do défice só anda por valores baixos por conta de engrenagens de tapa buracos com fundos da Europa . Ex : Obra financiada pela UE no valor total de 5 milhões de euros , 75% é a fundo perdido . E , no fim a obra só custa 1 ou 2 milhões , fica paga , metem os Portugueses a pagar impostos indiretos e depois distribuem o restante para os 75% para camuflar outras despesas . Os projetos são todos INFLACIONADAS aquando submetidos e as derrapagens é tudo um filme de ficção , pois as obras tem nadado em fundos da Europa .
  • Zé das Coves
    22 mai, 2017 Alverca 12:29
    Alguns não acreditavam no governo, deixaram de acreditar no Presidente da Republica, só acreditam em Passos Coelho, é já uma doença !!!
  • Madala
    22 mai, 2017 Évora 12:29
    Os socialistas sempre criticaram o governo anterior pela obsessão de baixar o deficite. Mas agora qual tem sido a deste governo? O mesmo...mas sempre à custa do povo, porque reduzir a despesa do monstro estado está quieto. A vida está mais cara, não há investimento público - pois.... o dinheiro vai todo para satisfazer as brincadeiras das muletas, senão tiram-lhe o tapete. Mudaram só as moscas....
  • Nuno Morgado
    22 mai, 2017 Vila Nova de Gaia 12:27
    Em poucas palavras. Portugal na opinião dos técnicos não está na saiu do grupo dos que devem excessivamente. Mas não dos que tem dificuldades em manter essa situação e voltar a ela por que as razões por que saímos não são sustentáveis estruturalmente. Devemos muito e temos de tratar da economia não nos contentando com o estarmos na moda e isso trazer turistas e empresas. Dum momento para o outro isso pode mudar dramaticamente.