IRS. Foram reembolsados 1.200 milhões de euros até 15 de Maio

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta sexta-feira no parlamento que foram reembolsados 1.200 milhões de euros na campanha de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) deste ano.

“O valor reembolsado em IRS atingiu 1.200 milhões de euros até 15 de Maio. Este valor corresponde a mais do dobro do ano passado”, disse Mário Centeno na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

No final de Maio do ano passado, os reembolsos de IRS representavam 676 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental da Direcção-Geral de Orçamento (DGO).

Na campanha de IRS do ano passado, a entrega das declarações decorreu em dois momentos: um primeiro, no mês de Abril, para trabalhadores dependentes e pensionistas, e um segundo, no mês de Maio, para trabalhadores com rendimentos das restantes categorias (independentes, sobretudo). Este ano, a campanha de IRS começou a 1 de Abril e decorre até ao final de Maio para pensionistas e trabalhadores (com rendimentos das diferentes categorias).

Bruxelas anuncia decisão sobre PDE na segunda-feira

Na sua intervenção inicial, o ministro reiterou que “estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos”, sendo que a Comissão Europeia vai anunciar na segunda-feira a sua decisão sobre o assunto. Mário Centeno fez um resumo dos resultados do último ano e meio de governação do executivo que integra, considerando que foram enfrentados “ventos adversos”, mas que a confiança foi recuperada.

O ministro destacou também os dados do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre que, segundo divulgou o INE no início desta semana, cresceu 1% em cadeia e 2,8% em termos homólogos: “É o mais elevado crescimento homólogo trimestral deste século e tem ainda mais valor porque é conseguido ao mesmo tempo que conseguimos o valor do défice mais baixo em 40 anos”, disse.

Portugal encerrou 2016 com um défice de 2% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida pela Comissão Europeia para o encerramento do Procedimento por Défices Excessivos aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções a Portugal.

Mário Centeno considerou ainda que o desafio continua a ser a estabilização do sistema financeiro.