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Sócrates diz que Ministério Público é "departamento estatal da caça ao homem"

02 mai, 2017 - 07:19

Ex-primeiro-ministro está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que investiga crimes económico-financeiros e que tem 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.

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O ex-primeiro-ministro José Sócrates critica o prorrogamento pelo Ministério Público, "pela sexta vez", do prazo de inquérito da “Operação Marquês”, considerando tratar-se de uma "perseguição" de "um departamento estatal da caça ao homem".

Num texto de opinião publicado esta terça-feira no “Diário de Notícias”, José Sócrates critica os prazos do Ministério Público, que acusa de "promover campanhas de difamação" e de "perseguição a um alvo".

"Ele [processo Marquês] tem 45 meses de inquérito e, dizem, 32 funcionários a trabalhar, entre polícias e procuradores. Há muito que deixou de ser um inquérito para se transformar num departamento estatal de caça ao homem", escreve José Sócrates.

"Prazos de novo. Mas, afinal, porque é que estamos a discutir prazos? A resposta sabem-na todos, porque tudo isto tem decorrido à frente de todos: só estamos a discutir prazos, porque o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu ele próprio uma formidável campanha de difamação e, ao fim de quatro anos de inquérito não apresentou nem as provas nem a acusação", diz.

No entender do ex-primeiro-ministro, "neste processo, o Ministério Público exibiu despudoradamente uma das especialidades que vem cultivando há décadas: promover covardemente – e criminosamente – campanhas de difamação nos jornais, por forma a transformar a presunção de inocência em presunção pública de culpabilidade".

"Ao pretender que no inquérito penal não haja, na prática, prazos obrigatórios, o Ministério Público não está a interpretar a lei, mas a mudar a lei. Acontece que essa é uma competência da Assembleia da República, não é dos senhores procuradores; esse poder não é legítimo, é usurpado", sublinha.

Na semana passada, a procuradora-geral da República decidiu prorrogar por três meses o prazo para conclusão do inquérito da “Operação Marquês”, a contar da data de junção aos autos da última carta rogatória a ser devolvida, o que torna o prazo para o fim da investigação dependente do tempo de resposta de Angola e Suíça aos pedidos de colaboração judiciária.

Numa reacção à prorrogação, os advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates consideraram que a procuradora Joana Marques Vidal fixou "agora, mais uma vez, prazo nenhum".

José Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que investiga crimes económico-financeiros e que tem 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.

Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.

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  • Filipe
    02 mai, 2017 évora 12:46
    Este ser humano é o troféu da propaganda Fascista/Nazi da atual justiça Portuguesa , onde este processo é altamente usado para abafar os podres internos , corrupção de magistrados , corrupção de forças de segurança , corrupção para esconderem outros processos arquivados pela troca de luvas . Só uma questão entre milhares possíveis ; Porque fecharam o inquérito da Maddie se não existem prazos ?
  • José Proença
    02 mai, 2017 Castelo Branco 12:45
    Como é possível, que este senhor ex-primeiro ministro, esteja em liberdade para andar a conspirar e manipular a opinião pública? É certo que até prova em contrário, somos considerados inocentes. Mas não deveria ser permitido, a quem está indigitado por uma série de crimes graves, dar entrevistas e tecer considerações sobre órgãos de soberania, denegrindo a imagem destes.
  • Para refletir...
    02 mai, 2017 Almada 12:12
    Temos um mau jornalismo que não esclarece as pessoas e contribui para a confusão. Que eu saiba este país tem leis e elas devem ser claras. Os prazos têm de estar definidos na lei, portanto digam quais são os prazos, ou será que ninguém sabe? Concordo quando Sócrates diz que as leis são da competência da Assembleia da República, mas o poder político cala-se a tudo que a justiça faz e o mau jornalismo não faz perguntas. A Assembleia da República deve informar qual é a correta interpretação da lei e deve intervir sempre que achar que a justiça está a ultrapassar as suas competências.
  • João Lopes
    02 mai, 2017 Viseu 10:20
    O senhor José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, ex-Primeiro Ministro de 2 governos PS, já esteve preso e continua a ser investigado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. Como disse Abraham Lincoln: «pode-se enganar todos por algum tempo: pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos por todo o tempo». Aguardemos que a justiça portuguesa termine o seu trabalho, que não é nada fácil…

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