Perguntas e respostas. Que planos têm PS e BE para abater o "monstro" da dívida?

A discussão sobre a dívida pública portuguesa voltou à ordem do dia com a publicação de um documento elaborado pelo grupo de trabalho formado pelo Partido Socialista e o Bloco de Esquerda. A proposta de reestruturação da dívida, segundo os cálculos do grupo, é de 31%, ou seja para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo subscreve algumas das ideias dos economistas convidados e dos deputados, mas não o documento.

O que propõe o grupo de trabalho de reestruturação da dívida?

Há quatro grandes propostas:

1. Aumentar os dividendos pagos pelo Banco de Portugal ao Estado
2. Reduzir as maturidades da emissão de dívida feita pelo Instituto de Gestão da Dívida Pública
3. Pagar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) 7,9 mil milhões para poupar em juros
4. Reduzir a "almofada" financeira do Estado

Quais os principais objectivos?

• Alargar o prazo de pagamento de 15 para 60 anos
• Reduzir o juro médio a pagar de 2,4% para 1%
• Mutualizar com a União Europeia 56 mil milhões de euros de dívida
• Redução da dívida pública dos actuais 130% do PIB para 91,7% do PIB

Quais seriam as poupanças?

No total, com estas quatro medidas, o relatório calcula uma poupança de 451 milhões de euros este ano e de 410 milhões de euros em 2018, subindo até aos 1.162 milhões em 2023.

Todas dependem apenas da gestão nacional?

Não. A proposta de definir uma taxa de juro média de 1%, mais baixa que a actual e aumentar o prazo de pagamento de 15 para 60 anos, mais 45 que o actual prazo para reembolsar os empréstimos europeus, depende dos parceiros europeus.

O grupo pede que haja um perdão de dívida?

O grupo de trabalho não sugere nenhum “haircut”, ou seja, uma redução do valor nominal da dívida. Essa foi uma solução muitas vezes avançada pela esquerda. A reestruturação abrange apenas 31% da dívida. A dívida detida pelos privados fica de fora desta reestruturação.

O que diz o Governo?

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, definiu o grupo de trabalho sobre a dívida, formado por deputados do PS e do BE, como "credível e qualificado", mas reiterou que o relatório não vincula o Governo. "Obviamente que não estamos vinculados enquanto Governo" ao texto, disse Pedro Nuno Santos.

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, sublinha que o Governo não assina o relatório, mas concorda "até certo ponto" com três propostas: mais dividendos do banco central, amortizações antecipadas ao FMI e alongamento das maturidades dos empréstimos europeus, mas não de forma unilateral.

Por que é que não o PCP não esteve envolvido?

Pedro Nuno Santos lembrou que a posição assinada entre PS e BE era a única que previa um grupo sobre a dívida, não estando em causa a presença ou não do PCP.

"A única posição conjunta [para formação de uma maioria que sustentasse o Governo] que previa a constituição de um grupo de trabalho" sobre a dívida "era a assinada entre o PS e o BE".

E o Presidente da República gosta das propostas?

"É um relatório interessante que se divide em três partes, uma parte de medidas imediatas, que são talvez aquelas mais importantes, porque dizem respeito à gestão da dívida este ano e nos próximos anos, à emissão de dívida, quando se deve emitir, os juros, a redução de juros, a redução dos prazos e o pagamento da dívida ao Fundo Monetário Internacional, que tem os juros mais elevados", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O grupo de trabalho acredita que estas medidas resolvem o problema da dívida portuguesa?

“É evidente que só as quatro medidas pontuais propostas pelo grupo de trabalho são insuficientes para alterar de forma estrutural a actual dinâmica da dívida pública portuguesa”, lê-se no relatório.